O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) afirmou em nota que o relatório final da CPI que investiga o movimento é “frágil, com inconsistências e não apresenta provas”. O documento foi apresentado pelo relator da comissão, deputado Ricardo Salles (PL-SP) na manhã desta 5ª feira (21.set.2023).
A CPI do MST foi instalada na Câmara dos Deputados em 17 de maio. O relatório final deveria ter sido votado na sessão desta 5ª (21.set), no entanto, os congressistas pediram vista. Desse modo, a votação do parecer será realizado na 3ª (26.set), último dia do prazo de funcionamento da comissão.
No texto, o MST declarou que a comissão “chega ao fim com uma derrota política da bancada agromilitar, representada por deputados e deputadas bolsonaristas que fazem oposição ao governo Lula“.
Afirmou ainda que a CPI realizou sessões nos 6 meses de atuação sem que fosse apresentado o “contraditório”, além de ter dito que o relator, Ricardo Salles, não teria “legitimidade” por ser “acusado de liderar um esquema de contrabando para os EUA e a Europa de madeira extraída ilegalmente na Amazônia”.
Salles chegou a ser chamado novamente de “réulator”. Os representantes do movimento afirmam que o congressista está em “isolamento político e a tentativa de posicionar acusações no grito, ignorando totalmente os fatos e a realidade”.
“Repudiamos os pedidos de indiciamento contra os trabalhadores e as trabalhadoras Rurais Sem Terra citados no documento. Essa manobra é uma forma de intimidação e perseguição contra as lideranças do MST que lutam pela Reforma Agrária Popular”, declarou, por nota.
No relatório final, Salles recomendou os seguintes indiciamentos:
- Gonçalves Dias – ex-ministro do GSI de Lula;
- Jaime Silva – diretor-superintendente do Iteral-AL (Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas);
- Debora Nunes – liderança do MST;
- José Rainha – líder do FNL;
- Oronildo Loures Costa – assessor de Valmir Assunção;
- Lucineia Durães do Rosario – assessora de Valmir Assunção e dirigente nacional do MST;
- PC (Paulo Cesar Souza) – membro do MST;
- Diego Dutra Borges – membro do MST;
- Julia (Juliana Lopes) – membro do MST;
- Cirlene Barros – membro do MST;
- Welton Souza Pires – membro do MST.
“Salles ataca lutadoras e lutadores reconhecidos historicamente em seus estados por combaterem as desigualdades sociais no campo brasileiro. Não aceitaremos esse tipo de perseguição”, acrescentaram os integrantes do MST em nota.
O Poder360 procurou o deputado Ricardo Salles. “Nota de uma entidade fantasma, sem endereço, sem CNPJ, sem vergonha na cara. Bandidos, em resumo”, declarou o congressista.
Leia a íntegra do texto divulgado pela entidade:
“Relatório final da CPI contra o MST é frágil, com inconsistências e não apresenta provas
“Divulgado na manhã desta quinta-feira (21), documento reafirma uma perspectiva de criminalização contra a luta pela terra no Brasil.
“O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgado na manhã desta quinta-feira (21) apresenta um conjunto de inconsistências, com fragilidades nas informações, sem provas e conclusões genéricas. A Comissão foi instalada no dia 17 de maio deste ano e chega ao fim com uma derrota política da bancada agromilitar, representada por deputados e deputadas bolsonaristas que fazem oposição ao governo Lula.
“A CPI, sem objeto determinado, realizou diversas sessões em seis meses de atuação, sem apresentar o contraditório, com um relator sem legitimidade, acusado de liderar um esquema de contrabando para os Estados Unidos e Europa de madeira extraída ilegalmente na Amazônia.
“O MST destaca que o conjunto de denúncias sinalizadas no documento são frágeis, mal escritas, obtidas a partir de provas suspeitas, repletas de devaneios bolsonaristas. Reafirma uma perspectiva de criminalização contra a luta pela terra no Brasil. Repudiamos os pedidos de indiciamento contra os trabalhadores e as trabalhadoras Rurais Sem Terra citados no documento. Essa manobra é uma forma de intimidação e perseguição contra as lideranças do MST que lutam pela Reforma Agrária Popular. Salles ataca lutadoras e lutadores reconhecidos historicamente em seus estados por combaterem as desigualdades sociais no campo brasileiro. Não aceitaremos esse tipo de perseguição.
“Além dos indiciamentos, o documento propõe recuperar vários Projetos de Lei (PL), pautados pela Bancada Ruralista nos últimos anos, com o objetivo de avançar em processos de criminalização das organizações sociais e populares em nosso país, por exemplo, o PL 1595/2019, de autoria do Major Vitor Hugo (PSL/GO), que tipifica a luta social como ato terrorista. Destacamos que essa investida fere a Democracia e o pleno direito de lutar por dignidade no campo e na cidade.
“Salles, o ‘réulator’, ao apresentar o relatório é visível o seu isolamento político e a tentativa de posicionar acusações no grito, ignorando totalmente os fatos e a realidade. As cenas finais desta CPI são melancólicas e nem deveria ter começado.
“Em um país, onde brasileiros e brasileiras ainda passam fome e a concentração de terra ainda é uma realidade, apontamos a luta pela terra e da Reforma Agrária como medidas centrais para se discutir um projeto político para o campo, enfrentando os reais problemas do povo e garantindo o direito de viver e produzir alimentos saudáveis.
“Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
“21 de setembro de 2023”.