O presidente da CPI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), negou nesta 5ª feira (21.set.2023) que o colegiado irá votar a acareação de do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid. O pedido foi feito em 14 de setembro pela relatora do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
“Isso não vai acontecer”, disse Arthur Maia ao ser questionado por jornalistas se o pedido seria votado na próxima sessão deliberativa da CPI. A sessão deve ser realizada na 3ª feira (26.set).
Votações de requerimentos no colegiado sobre o 8 de Janeiro depende da negociação com Arthur Maia, que tem dito que só irá marcar uma votação se houver acordo sobre a pauta. Ele defende o equilíbrio na aprovação dos requerimentos para que também sejam incluídos os pedidos da oposição.
Eliziane já falou em mais de uma ocasião sobre querer convocar Bolsonaro para a CPI. Entretanto, integrantes da oposição vêm tentando blindar o ex-presidente.
Em agosto, ela afirmou haver “fortes condições” para indiciar Bolsonaro. No entanto, uma CPI não pode indiciar uma pessoa, mas indicar ao Ministério Público a responsabilização civil e criminal.
O tenente-coronel Mauro Cid já foi ouvido pela CPI, contudo, permaneceu calado durante toda a sessão e não respondeu às perguntas de nenhum congressista. Foi o 1º depoente a ficar em silêncio na comissão.
A reconvocação de Cid já foi aprovada pela CPI. Em sua oitiva na CPI, em 11 de julho, o militar ficou em silêncio.
DELAÇÃO PREMIADA DE CID
No sábado (9.set), o ministro Alexandre Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou o acordo de delação premiada e concedeu liberdade provisória a Cid. O militar estava preso desde 3 de maio por uma investigação que apura inserções de dados falsos em cartões de vacina.
Cid é investigado em inquéritos que apuram a venda e o transporte ilegal de joias dadas de presente ao governo brasileiro durante a gestão de Bolsonaro, fraudes na carteira de vacinação do ex-chefe do Executivo e suposto envolvimento em conversas sobre um golpe de Estado com as Forças Armadas depois do resultado das eleições de 2022.
Apesar de fornecer provas e colaborar, a delação de Cid não pode ser usada para fundamentar medidas cautelares, condenação ou queixa-crime contra qualquer pessoa delatada, incluindo o ex-presidente Bolsonaro.
O ex-chefe do Executivo já disse estar “tranquilo” quanto ao acordo de delação premiada de Cid com a PF (Polícia Federal). Bolsonaro disse não temer a delação de Cid, principalmente porque o militar não participava de decisões políticas e de governo. Declarou que Cid era um ajudante “de confiança”, que tratava das suas contas bancárias, além de cuidar de algumas demandas da mulher, Michelle Bolsonaro.