A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou na quarta-feira, 31, posição contrária ao pedido para levantar o sigilo das supostas conversas entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao menos um empresário bolsonarista de um grupo que foi alvo de operação da Polícia Federal na semana passada por suspeita de apologia de um golpe de Estado.O pedido para tornar as conversas públicas foi feito pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Humberto Costa (PT-PE) e Fabiano Contarato (PT-ES). Eles cobraram o "escrutínio social e amplo das reais intenções de determinadas autoridades federais".
A existência de conversas entre Aras e pelo menos um empresário alvo da ação da semana passada foi revelada pelo Jota. Conforme o site, Aras, que acumula a PGR com a Procuradoria-Geral Eleitoral, trocou mensagens com Meyer Nigri, dono da construtora Tecnisa (BVMF:TCSA3), de quem é amigo. A interlocutores, o procurador-geral disse que estava "tranquilo", pois os diálogos com Nigri foram "triviais" e tratavam de livros, obras de arte e vinhos.A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo, braço direito de Aras, afirmou em sua manifestação que os senadores estão tentando se "autopromover" em "pleno período eleitoral". "Constantes e reiteradas petições de agentes políticos no Supremo Tribunal Federal têm se afigurado como estratagemas para possíveis intenções midiáticas daqueles que, cada vez mais, endereçam pedidos abusivos e descabidos à Suprema Corte e, ainda, chicana nas redes sociais, confessando o esquema", criticou Lindôra.
Ela argumentou, ainda, que os senadores não têm legitimidade para pedir acesso a informações sigilosas. Lindôra também acusa os parlamentares de tentar avançar sobre prerrogativas exclusivas dos órgãos de investigação.
O Estadão mostrou ontem que o ministro do Supremo Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de contas bancárias dos empresários atendendo a um pedido de Randolfe - a PF não fez a solicitação.
CRÍTICAS
"Referidos parlamentares, investidos de típica função legislativa, não podem, de forma anômala, intentarem assumir a condução investigativa e proceder à persecução, usurpando as funções precípuas das autoridades investigativas competentes, sob pena de violação à própria separação de Poderes estabelecida constitucionalmente", escreveu a vice-procuradora-geral.
Na avaliação de Lindôra, não existe base jurídica para o pedido dos parlamentares. Ela afirmou que os senadores usaram "conjecturas e ilações para iniciarem e conduzirem frentes investigatórias com espetacularização midiática".
A manifestação foi enviada ao gabinete de Moraes, que mandou a Procuradoria-Geral se manifestar sobre o pedido feito pelos parlamentares. A ação contra os empresários causou uma crise entre Moraes e Aras. O procurador-geral afirmou que só soube da operação quando ela ocorreu, no dia 23 último. Moraes rebateu e disse que a PGR foi intimada na véspera.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.