O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 5ª feira (5.out.2023) que os Poderes públicos devem atuar como “freios e contrapesos” entre si. Ele afirmou que a “guarda” da Constituição começa pela independência do Executivo, Legislativo e Judiciário.
“Os 3 Poderes são guardiões da Constituição e a sua guarda começa pela harmonia e independência preconizadas na Carta de 1988. Os Poderes devem ser freios e contrapesos. Um Poder não pode ser a bigorna e o outro o martelo”, declarou.
Lira deu a declaração em sessão solene sobre os 35 anos da Constituição de 1988 realizada no Congresso. O evento teve a participação de representantes dos 3 Poderes, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, e do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes.
“Como servo fiel da Carta Magna, cada Poder, cada autoridade, cada servidor público deve agarrar-se com vigor às suas competências, jamais as recusando e jamais avançando sobre competências alheias”, disse Lira.
Em seu discurso, o presidente da Câmara mencionou as Constituições anteriores e afirmou que as instituições democráticas são sólidas e sustentam o regime democrático.
“A tarefa iniciada na Assembleia Constituinte, como disse anteriormente, não foi concluída. Temos ainda um longo caminho a percorrer a fim de tornar concretos a todos os brasileiros os direitos assegurados em 5 de outubro de 1988”, declarou.
O Congresso realiza uma série de eventos ao longo da semana em homenagem ao aniversário da Constituição sob a coordenação da deputada Maria do Rosário (PT-RS), 2ª secretária da Mesa Diretora da Câmara. O evento desta 5ª feira teve a participação de congressistas constituintes.