O líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou nesta 3ª feira (12.dez.2023) que a proposta alternativa do governo para a desoneração da folha de pagamentos será apresentada via medida provisória. Segundo ele, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) apresentará a MP até 5ª feira (14.dez).
A prorrogação da desoneração foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro e há consenso para a derrubada do veto no Congresso. Randolfe afirmou ter pedido “paciência” aos líderes partidários para aguardar a nova proposta e decidir sobre o veto presidencial.
“Eu acredito que até 5ª feira deve ser apresentada [a MP] e que deverá vir a ser uma proposta de reescalonamento sobre desoneração e sobre reoneração”, disse em entrevista a jornalistas na Câmara dos Deputados.
Segundo ele, Haddad apresentará as “linhas gerais” do texto ainda nesta 3ª feira na reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico Social, o chamado Conselhão.
“Estamos esperando então o ministro fazer a apresentação dessa proposta e ouvir os setores para tomarmos a decisão em diálogo com o presidente Rodrigo Pacheco [do Congresso Nacional] sobre a apreciação do vento nesta 5ª feira ou na próxima sessão do Congresso”, disse.