O vereador Toninho Vespoli (PSOL) protocolou nesta quinta-feira, 1º, pedido de cassação de mandato contra o colega Rubinho Nunes (União Brasil) na Câmara Municipal de São Paulo. Vespoli alega que Rubinho cometeu quebra de decoro parlamentar ao "difamar e perseguir" o padre Júlio Lancellotti e as entidades sem fins lucrativos que prestam assistência à população em situação de rua na Cracolândia, no centro da capital.
Essa é a segunda vez que Rubinho é alvo de pedido de cassação pelo mesmo motivo. Em dezembro, os vereadores Luna Zarattini e Hélio Rodrigues, ambos do PT, apresentaram denúncia contra ele na Corregedoria da Casa legislativa. "O PSOL é tão patético que até nisso vive à reboque do PT", disse Rubinho ao Estadão. "Ao invés de investigar as denúncias de abuso sexual contra menores, querem cassar o denunciante", completou.
No início deste ano, Rubinho esteve em foco ao obter as assinaturas necessárias para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a atuação de ONGs que atendem dependentes químicos. Na época, ele disse à reportagem que o padre Júlio Lancellotti seria um foco da investigação. A iniciativa contra o pároco repercutiu mal, com críticas de políticos de diferentes matizes ideológicos. Tanto o padre quanto as entidades citadas por Rubinho Nunes negam quaisquer irregularidades.
Após a repercussão negativa, Rubinho realizou nova investida contra Lancellotti, encaminhando ao presidente da Câmara, vereador Milton Leite (União Brasil), um vídeo de conteúdo sexual em que, supostamente, o padre estaria praticando conduta imprópria com adolescente. O Ministério Público de São Paulo, em 2020, investigou o caso, concluindo pela falta de evidências e arquivando o inquérito em agosto de 2021.
"O vereador se aproveita de sua posição como representante legislativo para cometer atos criminosos, com previsão no Código Penal, é importante ressaltar que a imunidade parlamentar não deve ser confundida com a prática de atos tipificados no Código Penal, como os crimes contra a honra", aponta Vespoli no documento. "Verifica-se que o vereador comete os crimes de calúnia e difamação", segue.
Colégio de líderes
Neste momento, o pedido de abertura da CPI das ONGs aguarda a apreciação do colégio de líderes, que reúne as lideranças de cada bancada e a presidência da Casa. Com o aval dos líderes, o pedido segue para votação no plenário e precisa contar com o apoio de mais da metade dos parlamentares, ou seja, ao menos 28 dos 55 votos.
A primeira reunião do colégio de líderes deste ano vai ocorrer na terça-feira, 6. Há expectativa de que a CPI das ONGs seja discutida no encontro. Vereadores consultados pelo Estadão indicam que, atualmente, não há clima político para a aprovação da proposta. Rubinho afirma, por sua vez, que tem "bastante confiança" de que a abertura da comissão será aprovada pelo Legislativo paulistano.