O STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta 4ª feira (13.set.2023) a julgar as primeiras ações penais contra réus envolvidos nos atos do 8 de Janeiro. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, marcou duas sessões extras para analisar os casos.
Eis os primeiros réus julgados pela Corte:
- Aécio Lúcio Costa Pereira;
- Matheus Lima de Carvalho Lázaro;
- Moacir José dos Santos; e
- Thiago de Assis Mathar.
Saiba quem são os réus julgados a partir desta 4ª:
- Aecio Lucio Costa
O acusado tem 51 anos, mora em Diadema (SP) e foi até Brasília a convite de seus amigos frequentadores do Quartel do Sudeste II, em São Paulo. Aecio fazia parte de um grupo chamado de “grupo Patriotas”. Na audiência de custódia, negou a depredação do Senado, onde foi preso, e afirmou que “seu objetivo era lutar pela liberdade”.
A defesa do réu afirmou que a denúncia oferecida pela PGR é “genérica” e narra existência de “fatos típicos” que não detalham quem teria agido de tal ou qual maneira.
“Nesse caso, na própria peça acusatória estaria declinada a existência de várias condutas diferentes na realização do crime (ou crimes), praticadas por vários agentes, sem especificação da correspondência concreta entre uma (conduta) e outro (agente), seria possível constatar a dificuldade tanto para o exercício amplo da defesa quanto para a individualização das penas”, diz a defesa.
- Thiago Mathar
Tem 43 anos, mora em Penápolis (SP) e foi a Brasília depois de passar no Quartel Geral de São José do Rio Preto, onde foi convidado a ir até a capital federal em um ônibus com outros manifestantes.
Na audiência de custódia, Thiago assumiu que foi até aos atos extremistas, mas que tinha “intuito pacífico“. Ele nega que tenha participado da depredação do Palácio do Planalto e diz que só entrou no órgão para se abrigar. O acusado passou cerca de 2 horas da tarde de 8 de janeiro no Palácio.
Ele afirmou ainda que não tinha intenção de dar um golpe de Estado ou depor o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que só participou dos atos para “demonstrar seu descontentamento”.
- Moacir José dos Santos
Tem 52 anos, mora em Cascavel (PR) e foi para Brasília em um ônibus fretado junto com outras 60 pessoas –ele diz que não pagou pela viagem. Moacir foi preso em flagrante dentro do Planalto.
Em depoimento, afirmou que se considera “vítima do Estado” e que participou de uma marcha pacífica até a Praça dos Três Poderes no 8 de Janeiro. O réu afirmou ainda que entrou no prédio depois de perceber que já tinha manifestantes e negou que tenha participado de qualquer depredação no local.
Quando questionado sobre os objetivos na manifestação, Moacir afirmou que buscava um “Brasil melhor” e defendia os ideais das escrituras sagradas e da moral. Ele declarou não apoiar nenhum líder específico e que o protesto era pacífico.
A defesa do acusado alega que a denúncia da PGR se baseia em 5 folders que divulgavam os atos em 8 de janeiro e que não é possível identificar as pessoas que participaram da manifestação. Além disso, o advogado diz que a denúncia não traz fatos que “corroborem com uma conduta criminosa por parte do denunciado”.
- Matheus Lima
O acusado tem 24 anos, mora em Apucarana (PR) e veio até Brasília de ônibus. No dia dos atos, Matheus afirmou que foi até a Esplanada dos Ministérios com 2 amigos que estavam acampados no QG (Quartel General) do Exército e que já haviam invadido órgãos públicos quando chegou até o local.
O réu afirma que subiu até a rampa do Congresso Nacional e ficou registrando a movimentação com o telefone. As imagens foram compartilhadas em seus perfis nas redes sociais. Ele diz ainda que seus colegas quebraram janelas no Senado, mas que ele só participou da invasão do Congresso.
Quando a Polícia Militar do Distrito Federal chegou até os extremistas no Congresso, Matheus foi até o estádio Mané Garrincha e trocou de camiseta para não ser reconhecido, mas foi abordado logo em seguida e detido.