A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta 4ª feira (20.set.2023) a criação de uma subcomissão para analisar projetos relacionado ao mercado de ativos ambientais. O colegiado funcionará por 90 dias na própria comissão.
A criação da subcomissão foi um pedido do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Inicialmente, ele pediu que o funcionamento fosse por 60 dias, mas depois pediu 90. O requerimento foi aceito pela presidente da Comissão de Meio Ambiente, Leila Barros (PDT-DF). Eis a íntegra do requerimento aprovado (PDF – 313 kB).
Segundo a justificativa de Kajuru, a subcomissão irá “discutir e propor medidas regulatórias, incentivos econômicos e boas práticas” no mercado de ativos ambientais. Entre os ativos citados estão, créditos de carbono e recursos naturais.
“Além disso, a subcomissão poderá acompanhar projetos de lei, propor debates e audiências públicas, bem como fornecer subsídios técnicos para a tomada de decisões futuras”, diz o senador.
A Comissão do Meio Ambiente já discute um projeto para o Mercado de Carbono. Entenda nesta reportagem os detalhes da proposta.
Relatado pela senadora Leila, o texto é de importância para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principalmente para as áreas ligadas ao meio ambiente. A ideia, segundo o próprio texto da congressista, é que o mercado seja a base para uma “transição econômica e climática”.
Além disso, a proposta tem o objetivo de fomentar a redução de emissões de CO2 por meio de um sistema de comércio em que as empresas paguem pelo carbono emitido.