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Senadores querem prazo maior para tributária no Senado

Publicado 12.07.2024, 16:04
© Reuters Senadores querem prazo maior para tributária no Senado

Senadores querem mais tempo para analisar o PLP (projeto de lei complementar) de regulamentação da tributária aprovado na Câmara.

Para isso, os congressistas pediram ao líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a retirada da urgência do projeto, que confere 45 dias para a Casa votar a proposta, sob pena de trancamento de pauta em caso de não cumprimento do prazo.

Jaques Wagner disse aos seus pares que vai levar os apelos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para o líder do Governo no Senado, a prioridade neste momento é resolver o impasse sobre a desoneração, cujo prazo para a aprovação de um projeto com o acordo para a compensação termina em 19 de julho.

O pedido para que a urgência do PLP da tributária fosse retirado se deu na reunião de líderes de 5ª feira (11.jul). O Poder360 apurou que alguns senadores ficaram incomodados com o pouco tempo para análise do projeto no Senado, depois de longas discussões na Câmara.

O incômodo se dá pois, na 4ª feira (10.jul), a indefinição entre os deputados fez com que o relatório fosse protocolado 3 vezes –sendo a última segundos antes da votação.

Além disso, o Senado ainda precisa definir a alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e, provavelmente, fazer ajustes para que a taxa não ultrapasse 26,5%, depois da inclusão das carnes na cesta básica 100% isenta de impostos.

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