A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse na 3ª feira (28.nov.2023) que o orçamento comporta o desmembramento do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2: o da Justiça e o da Segurança Pública. O debate está em pauta no Planalto.
“Caber no orçamento cabe porque o orçamento de 2023 foi aprovado sem 5 ministérios, que foram criados depois. Nós fizemos o remanejamento. Se precisar de autorização legislativa para fazer alguma alteração no orçamento, nós fazemos. Então isso cabe”, disse Tebet a jornalistas.
A ministra é cotada para assumir o Ministério da Segurança Pública, mas ainda não chegou a ser procurada ou sondada para a vaga, segundo apurou o Poder360. A discussão sobre o fatiamento do ministério começou com a indicação do atual chefe do órgão, Flávio Dino, para o STF (Supremo Tribunal Federal), na 2ª feira (27.nov), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Tebet defendeu a volta do ministério em seu plano de governo, apresentado durante as eleições presidenciais de 2022: “Recriar o Ministério da Segurança Pública, com tolerância zero ao crime organizado, colocando a União no centro da organização, coordenação e articulação das ações de enfrentamento, em parceria com Estados e Distrito Federal”, escreveu na parte de “Princípios, diretrizes e compromissos”. Eis a íntegra do documento (PDF – 1 MB).
Questionada pelos jornalistas, Tebet voltou a se posicionar a favor da medida. “O Ministério da Segurança Pública é praticamente um mundo a ser resolvido de problemas”, disse. “Eu sou de um Estado de fronteira, eu conheço a realidade da fronteira e da violência no Brasil. Eu sei por onde passam as drogas, o tráfico de armas e toda a marginalidade que vem da fronteira”, completou.
LULA FALOU EM RECRIAR MINISTÉRIO
Lula já cogitou mais de uma vez em 2023 recriar um ministério só para a área da segurança pública.
“Quando fiz a campanha, ia criar o Ministério da Segurança Pública. Ainda estou pensando em criar, quais são as condições, como que vai interagir na questão da segurança dos Estados porque o problema da segurança é estadual. O que queremos é compartilhar com os Estados as soluções dos problemas”, disse o presidente em outubro durante uma das edições de sua live semanal.
Outro nome que surge como possível sucessor de Dino, o atual secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, já disse que o problema da segurança pública no Brasil não será resolvido com a criação de mais um ministério. Dino também é contra a medida.
O Poder360 apurou, entretanto, que não é interesse de Lula manter Cappelli por muito tempo no comando da Justiça. O que argumenta a ala do Planalto que defende Tebet no lugar de Dino é que seria um bom momento para Lula dividir o ministério e privilegiar mulheres para o cargo.