A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou pedido feito pela Petrobras (SA:PETR4) para comercialização excepcional de 6,5 mil metros cúbicos de óleo combustível fora de especificação para térmicas - mas com atendimento às especificações de bunker -, para as usinas Termelétricas Geramar, localizadas no município de Miranda do Norte, no Maranhão.
A unidade faz parte do plano de contingência da matriz energética brasileira, ficando parada na maior parte do tempo, mas tendo que estar preparada para gerar energia na eventualidade de qualquer escassez. O empreendimento pertence a um consórcio formado por Servtec, Equatorial (SA:EQTL3), Ligna e Fundo Brasil Energia, que dividem o ativo igualmente.
A capacidade da usina é de cerca de 300 megawatts e vai ajudar o esforço do Operador Nacional do Sistema (ONS) para abastecer o País em meio à pior crise hídrica em 91 anos. Praticamente todas as térmicas serão acionadas para compensar o fraco desempenho das hidrelétricas, de acordo com o ONS.
Segundo a diretoria da ANP, a permissão foi de caráter "cautelar e excepcional", e pelo fato de não haver combustível alternativo para que as usinas entrem em operação a fim de dar maior segurança ao sistema elétrico brasileiro.
A agência ressaltou ainda que, tanto a distribuidora do combustível (BR Distribuidora (SA:BRDT3)), quanto a Petrobras e a geradora da energia, são responsáveis integralmente por eventuais danos causados nos equipamentos em decorrência do uso do produto fora da conformidade e ao meio ambiente.