Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta segunda-feira que permitirá uma flexibilização temporária da mistura de biodiesel no diesel e de etanol anidro na gasolina no Rio Grande do Sul, diante de grave crise causada por intensas chuvas na última semana.
O diesel S-10 poderá ter no mínimo 2% da mistura de biodiesel no Estado, ante 14% do percentual vigente, enquanto o diesel S-500 poderá ficar sem mistura do biocombustível, informou a autarquia.
Já a gasolina poderá ter temporariamente o mínimo de 21% de etanol anidro, versus 27% da mistura vigente.
A flexibilização, segundo a agência, foi aprovada pelo período de até 30 dias, contados a partir de 3 de maio, podendo este prazo ser revisto a depender das condições de abastecimento no Estado, onde foi decretado estado de calamidade pública devido às chuvas.
As medidas visam assegurar o fornecimento de combustíveis com controle de qualidade, diante de dificuldades no abastecimento, em especial no acesso ao biodiesel e ao etanol anidro, que normalmente chegariam por via rodoviária ou ferroviária às bases de distribuição em Esteio e Canoas (RS).
"Todavia, no momento, há diversos bloqueios nas estradas e ferrovias do Estado, que impedem a regularidade do abastecimento desses biocombustíveis", explicou a autarquia.
A agência pontuou, no entanto, que não há alteração no fornecimento de combustíveis fósseis que, por sua vez, chegam por ligação dutoviária da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), da Petrobras (BVMF:PETR4), em Canoas (RS), e às bases de distribuição no entorno.
A agência informou ainda que conduziu e participou de uma série de reuniões com órgãos públicos e representantes do setor para tratar do tema.
A ANP também aprovou outras medidas de flexibilização, como em determinadas regras relacionadas a cessões de espaço para complementação da capacidade de armazenamento e distribuição.
(Por Marta Nogueira)