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Por Sam Tobin
LONDRES (Reuters) - A BHP e a Vale (BVMF:VALE3) estão enfrentando uma ação judicial em Londres, movida pelo escritório de advocacia que representa centenas de milhares de pessoas afetadas pelo pior desastre ambiental do Brasil, que alega que as empresas tentaram "trapacear" a firma em relação aos honorários advocatícios, obtendo acordos.
A BHP disse que rejeitou as alegações "em sua totalidade" e que as contestaria. A Vale não quis comentar.
A Pogust Goodhead, que representa os reclamantes em um processo em andamento contra a BHP sobre o colapso da barragem de Fundão em Mariana (MG), em 2015, disse que buscará 1,3 bilhão de libras (US$1,7 bilhão) por honorários não pagos.
A empresa estava representando mais de 600.000 brasileiros no caso no Tribunal Superior de Londres. Uma apresentação feita em junho pela Samarco, joint venture da BHP e Vale, que operava a barragem, indicou que cerca de 130.000 pessoas haviam feito acordos.
Em uma carta enviada em nome da Pogust Goodhead, os advogados que representam a empresa alegam que a BHP, a Vale e a Samarco pressionaram os reclamantes a "fazer acordos sobre suas reivindicações por um valor muito abaixo do seu valor real".
A Pogust Goodhead também alega que um acordo de compensação de R$170 bilhões (US$ 30,3 bilhões) que o Brasil assinou com a BHP, a Vale e a Samarco em outubro de 2024 impediu que os reclamantes discutissem o acordo com a empresa ou pagassem seus honorários advocatícios.
A empresa diz que também incorreu em um custo extra de US$1 bilhão em empréstimos para financiar o processo inglês sobre o colapso da barragem.
BHP NEGA AS ALEGAÇÕES
"Rejeitamos as reivindicações e alegações de Pogust Goodhead em sua totalidade e contestamos sua base factual e legal", disse um porta-voz da BHP em um comunicado.
"Essas alegações e ameaças de alegações são totalmente sem mérito e a BHP as rejeita e as contestará vigorosamente."
O porta-voz da BHP apontou para o acordo de indenização do ano passado, dizendo: "Continuamos a acreditar que o Brasil é o local mais apropriado, eficaz e eficiente para a entrega da indenização pela falha da barragem de Fundão da Samarco".
A ameaça de ação legal de Pogust Goodhead -- em uma chamada "carta antes da ação", que é exigida como parte do processo -- é o mais recente desenvolvimento no litígio, depois que o Tribunal Superior no mês passado determinou que a BHP deveria enfrentar uma audiência por desacato ao tribunal por financiar um litígio paralelo no Brasil.
Enquanto isso, a BHP ainda aguarda a sentença após o julgamento do processo subjacente sobre o colapso da barragem, no qual a Pogust Goodhead disse que estava buscando indenizações de até 36 bilhões de libras.
Quando a barragem se rompeu em 2015, ela liberou uma onda de lama que matou 19 pessoas, deixou milhares de desabrigados, inundou florestas e poluiu toda a extensão do rio Doce.
O julgamento começou em outubro e terminou em março. A BHP nega a responsabilidade e diz que o caso duplica os procedimentos legais e os programas de reparação e reparo no Brasil.
(Reportagem de Sam Tobin; reportagem adicional de Clara Denina)