O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrará como investidor na emissão de debêntures que será feita pela controlada da BRK Ambiental que opera os serviços de água e esgoto na região metropolitana de Maceió (AL), primeiro projeto de saneamento estruturado pela "fábrica de projetos" da instituição de fomento. O BNDES deverá investir em torno de R$ 200 milhões, estimou a diretora de Concessão de Crédito à Infraestrutura do banco, Solange Vieira. Em seguida, segundo a executiva, o BNDES espera aprovar, até o fim deste ano, mais cerca de R$ 15 bilhões em financiamento para as concessões da Aegea no Rio.
No caso da concessão em Alagoas, o BNDES não estruturará a operação de financiamento, apenas subscreverá a emissão. Tampouco atuará como coordenador na operação - ano passado, o banco de fomento conseguiu a autorização para fazer isso -, já que outra instituição financeira foi contratada para prestar esse serviço, segundo Vieira. A executiva disse que a operação deverá ir a mercado entre agosto e setembro.
"A postura do BNDES tem sido sempre de entrar quando é necessário. Projetos que já estão sendo estruturados e que não precisem da presença forte do BNDES, procuramos fazer o mercado ser mais presente", disse a diretora do BNDES, após participar de um seminário sobre saneamento, na sede do banco, no Rio.
A BRK Ambiental foi a vencedora do leilão de concessão ocorrido em setembro de 2020. Embora a concessão tenha sido estruturada conforme a legislação anterior, a data do leilão foi simbólica, porque o certame ocorreu meses após a aprovação do novo marco regulatório do saneamento, pelo Congresso Nacional, em julho daquele ano. Na semana passada, a BRK Ambiental protocolou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o registrou para fazer uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), abrindo o capital na B3 (SA:B3SA3). A empresa poderá levantar em torno de R$ 2 bilhões.
No caso da Águas do Rio - nome da empresa criada pela Aegea para prestar os serviços em duas das quatro áreas onde antes operava a Cedae, companhia estatal fluminense -, os projetos de financiamento "estão começando a ser desenhados", segundo Vieira. "Devemos usar instrumentos de debêntures. Vai ser um 'project finance'. Devemos fazer um evento no banco para chamar investidores e verem a estruturação que fizemos. Devemos trazer as instituições multilaterais também", afirmou a diretora.
A executiva estimou que o BNDES ficará com R$ 15 bilhões, de um pacote total de financiamento de R$ 20 bilhões. O financiamento do BNDES responderá, assim, por de 60% a 70% do total previsto em obras nos dois blocos de concessão do Rio. Segundo Vieira, a participação do banco de fomento poderá ser menor se houver maior interesse de fontes privadas de financiamento em participar do pacote total.
As concessões das duas outras áreas do Rio - uma controlada pela Iguá Saneamento, a outra, pelo grupo Águas do Brasil - deverão ter seus financiamentos aprovados mais tarde e somarão em torno de R$ 5 bilhões em recursos do BNDES, conforme Vieira. A diretora estimou que esses pacotes de financiamento poderão ser aprovados em abril de 2023.