A Boeing Co (NYSE:BA). concordou em se declarar culpada de uma acusação de conspiração de fraude criminal, encerrando uma investigação do Departamento de Justiça dos EUA sobre os acidentes do 737 MAX ocorridos na Indonésia e na Etiópia, que resultaram na perda de 346 vidas. Os acidentes ocorreram em um período de cinco meses entre 2018 e 2019.
A gigante aeroespacial pagará uma multa criminal de US$ 243,6 milhões, conforme declarado em um documento do Departamento de Justiça arquivado em um tribunal federal no Texas. Este acordo judicial está aguardando aprovação de um juiz federal e rotularia a Boeing como um criminoso condenado.
A acusação decorre de acusações de que a Boeing fez falsas representações à Federal Aviation Administration (FAA) sobre a expansão de um recurso de software importante, conhecido como Sistema de Aumento de Características de Manobra (MCAS), que foi implicado em ambos os acidentes.
O sistema, projetado para empurrar automaticamente o nariz do avião para baixo em certas condições, estava ligado aos dois incidentes fatais que levaram a um aterramento de 20 meses do avião pela FAA, suspenso em novembro de 2020.
Como parte do acordo judicial, a Boeing também se comprometeu a investir um mínimo de US$ 455 milhões nos próximos três anos para aprimorar seus programas de segurança e conformidade. Além disso, o acordo exige a nomeação de um monitor terceirizado para supervisionar a adesão da Boeing às medidas de conformidade. Este monitor apresentará relatórios públicos anuais sobre o progresso da Boeing ao tribunal.
O conselho de administração da empresa se reunirá com parentes das vítimas do acidente, conforme estipulado no documento. Isso ocorre depois que ajustes foram feitos no processo de seleção do monitor independente, em resposta às objeções dos advogados que representam as famílias das vítimas, que argumentaram que as famílias deveriam ter uma palavra a dizer na seleção, em vez de o governo escolher entre os candidatos propostos pela Boeing.
A Boeing confirmou ter chegado a um acordo de princípio com o Departamento de Justiça. A empresa está tentando seguir em frente, procurando obter aprovação para sua aquisição planejada da Spirit AeroSystems.
O acordo judicial não protege a Boeing de outras possíveis investigações ou acusações, particularmente em relação a um incidente de janeiro em que um painel explodiu um novo jato Boeing 737 MAX 9 durante um voo da Alaska Airlines. Este acordo cobre apenas a conduta anterior aos acidentes fatais.
A segunda multa da Boeing de US$ 243,6 milhões faz parte do máximo permitido em um acordo anterior de US$ 2,5 bilhões em 2021, que também estava relacionado aos acidentes fatais. A multa representa a economia de custos ao evitar o treinamento completo em simulador de voo para os pilotos do MAX.
Alguns familiares das vítimas do acidente expressaram sua intenção de se opor ao acordo, afirmando que ele faz concessões à Boeing que outros réus criminais não receberiam e não responsabiliza adequadamente a Boeing pelas mortes.
Espera-se que o Departamento de Justiça e a Boeing documentem o acordo judicial completo por escrito e o apresentem em um tribunal federal no Texas até 19 de julho.
A Reuters contribuiu para este artigo.Essa notícia foi traduzida com a ajuda de inteligência artificial. Para mais informação, veja nossos Termos de Uso.