SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição pela norte-americana ExxonMobil (NYSE:XOM) de uma fatia detida pela norueguesa Statoil no bloco BM-S-8, na Bacia de Santos, onde está situada a descoberta de Carcará, segundo despacho do órgão no Diário Oficial desta terça-feira.
A operação envolve aproximadamente 1,3 bilhões de dólares, e representa a entrada da ExxonMobil no bloco mediante aquisição de 33 por cento da participação da Statoil, enquanto a participação das demais empresas no contrato de concessão permanecerá inalterada.
O negócio entre as companhias foi anunciado no final de outubro, após ExxonMobil, Statoil e Galp vencerem, em um consórcio, o leilão pela área do pré-sal de Norte de Carcará, por um bônus de assinatura de 3 bilhões de reais.
A Statoil disse na ocasião que iria vender 33 por cento de sua fatia de 66 por cento no BM-S-8 para a Exxon.
A Statoil ainda deverá alienar mais 3,5 por cento do bloco para a ExxonMobil e outros 3 por cento para a Galp após concluir a compra de uma fatia de 10 por cento da Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP (SA:QGEP3)) no empreendimento.
A operação com a QGEP foi aprovada pelo Cade, mas ainda não formalizada até o momento, conforme informação das empresas ao órgão antitruste.
O Cade avaliou que a operação entre ExxonMobil e Statoil não levanta preocupações quanto à concorrência porque o bloco BM-S-8 é um ativo pré-operacional e a norte-americana possui "participação restrita a poucos blocos (no Brasil), até o momento, todos eles em fase de exploração".
(Por Luciano Costa)