A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a venda de três usinas termelétricas da Petrobras (SA:PETR4) localizadas no Polo Camaçari para a São Francisco Energia (SFE), subsidiária da Global Participações em Energia. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 10.
A operação abrange ativos, direitos e licenças que compõem as térmicas Arembepe, Bahia 1 e Muricy, situadas no município de Camaçari, no Estado da Bahia. O contrato, no valor de R$ 95 milhões, foi anunciado em maio pelas empresas.
Juntas, as usinas do Polo Camaçari têm potência total instalada de 329 MW. Elas operam com óleo combustível e têm contratos de comercialização de energia no ambiente regulado com vigência até dezembro de 2023, no caso das UTEs Arembepe e Muricy, e até dezembro de 2025 para a UTE Bahia 1.
Conforme disseram as empresas ao Cade, para a SFE, "a operação representa uma boa oportunidade de expandir a sua atuação no setor de geração de energia elétrica, especialmente na modalidade termelétrica. Para a Petrobras, a operação está alinhada à estratégia de otimização do portfólio e à melhora de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor para os seus acionistas".
Além do Cade, a transação também está sujeita à aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).