SÃO PAULO (Reuters) - A Qualicorp (BVMF:QUAL3) anunciou no sábado que Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) "sinalizaram" viabilidade de assinatura de acordo de leniência com a companhia, sob condições, afirmou a consultoria e corretora focada em planos de saúde.
A empresa afirmou ainda que o Ministério Público Federal (MPF) abriu processo civil de improbidade administrativa "em face de terceiros" e de uma controlada da companhia, mas que diante da perspectiva do acordo de leniência a unidade da empresa "deverá ser excluída do passivo" da ação.
Segundo a companhia, a sinalização das autoridades em direção a um acordo de leniência ocorreu após a conclusão dos trabalhos de "comitê de apuração" sobre as acusações que remontam a 2014.
De acordo com acusação do MP em 2020, o fundador da Qualicorp e ex-presidente da empresa, José Seripieri Filho, foi responsável por organizar, operacionalizar e também coletar doações não contabilizadas, por caixa 2, para campanha eleitoral a senador por São Paulo de José Serra em 2014.
Os termos para o acordo de leniência da Qualicorp incluem pagamento de multa de 43,5 milhões de reais em 12 parcelas, afirmou a empresa em fato relevante ao mercado no sábado.
O conselho de administração da companhia aprovou no final da sexta-feira a assinatura do acordo de leniência e também a convocação de assembleia extraordinária para acionistas votarem sobre proposta de isenção de responsabilidade de Seripieri Filho "na qualidade de antigo administrador" da empresa.
Caso a exoneração de responsabilidade de Seripieri Filho não seja aceita pelos acionistas, o "instrumento de cooperação" com as autoridades, que ajudou a dar base para o acordo de leniência, "deixará automaticamente de produzir efeitos", afirmou a Qualicorp no fato relevante.
A assembleia também servirá para votar proposta de divisão do pagamento da multa por Seripieri Filho até o limite de 20 milhões de reais.
A Qualicorp atualmente tem como um dos principais acionista o grupo de medicina Rede D'Or (BVMF:RDOR3).
(Por Alberto Alerigi Jr.)