Por Paula Arend Laier
SÃO PAULO (Reuters) - Analistas do Citi veem um impacto negativo significativo para os lucros dos bancos com um eventual fim do benefício fiscal do mecanismo de juros sobre capital próprio (JCP), mas avaliam que o projeto de lei apresentado pelo governo federal nesta quinta-feira ainda deve sofrer ajustes.
O projeto, apresentado pela Casa Civil, veda a dedução de juros pagos sobre remuneração do capital próprio na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) a partir de 1º de janeiro de 2024.
Até o momento, empresas podem lançar a quantia que será paga como JCP aos acionistas como uma despesa, o que permite um abatimento na base de cálculo sobre a qual incidem as alíquotas de tributação. Assim, as companhias podem recolher menos impostos ao optarem por esse instrumento para distribuírem proventos.
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Bancos estão entre os mais afetados pelas medidas, mas não serão os únicos, com setores como saúde, varejo e bens de capital também sendo potencialmente impactados.
Considerando os lucros previstos para 2024 dos bancos sob cobertura da equipe do Citi liderada por Rafael Frade, o fim do JCP vai gerar um efeito negativo de 23% para Bradesco (BVMF:BBDC4), 22% para ABC Brasil, 21% para Santander Brasil (BVMF:SANB11), 17% para Banco do Brasil (BVMF:BBAS3) e 16% para Itaú Unibanco (BVMF:ITUB4) e BTG Pactual (BVMF:BPAC11).
Os analistas do Citi observam que, apesar do potencial abalo no resultado, notícias recentes sugerem que o projeto ainda pode ser ajustado durante a discussão no Congresso.
Além disso, acrescentam que, na explicação do governo sobre o projeto de lei, o argumento foi que regimes tributários semelhantes em outros países levam em conta uma taxa de juros mais baixa - atualmente o JCP usa TJLP a 7% - e apenas o capital emitido pela empresa, e não todo o patrimônio.
"Nós acreditamos que a discussão poderia propor algum novo tipo de JCP, baseado apenas em patrimônio tangível e com uma nova taxa de juros, com impacto menor nos lucros dos bancos do que o fim completo do JCP", afirmaram Frade e equipe.
"Contudo, este 'overhang' deverá continuar nas ações dos bancos até que tenhamos uma melhor visibilidade sobre o mesmo."
Na bolsa paulista, por volta de 14h40, Bradesco PN recuava 1,12%, Santander Brasil Unit caía 1,53%, ABC Brasil PN (BVMF:ABCB4) declinava 3,4%, Banco do Brasil perdia 1,32%, Itaú Unibanco PN cedia 1,12% e BTG Pactual Unit tinha queda de 1,8%.
No mesmo horário, o Ibovespa, referência do mercado acionário brasileiro, era negociado em baixa de 0,94%.
OUTROS SETORES AFETADOS
Além dos bancos, setores como saúde, varejo e bens de capital também devem ser bastante impactados, de acordo com análise da equipe da XP Investimentos (BVMF:XPBR31).
Em relatório recente, no qual analisaram dados de 2021 e 2022 para as cerca de 150 empresas sob sua cobertura, eles estimaram um impacto negativo de 4% a 6% no lucro líquido das empresas.
As 10 companhias da cobertura mais impactadas, segundo a equipe da XP, seriam Ambev (BVMF:ABEV3), Bradesco, BTG Pactual, Guararapes (BVMF:GUAR3), Hypera (BVMF:HYPE3), Lojas Renner (BVMF:LREN3), Multiplan (BVMF:MULT3), Rede D'Or (BVMF:RDOR3), Sanepar (BVMF:SAPR11) e Telefônica Brasil (BVMF:VIVT3).