SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta terça-feira resolução que determina que o edital do 5° leilão de Partilha da produção na região do pré-sal deverá indicar participação obrigatória da Petrobras (SA:PETR4) como operadora na área de Sudoeste de Tartaruga Verde.
De acordo com a legislação atual, a estatal possui direito de preferência para atuar como operadora em blocos licitados sob o regime de Partilha, e a companhia já havia manifestado interesse pela área Sudoeste de Tartaruga Verde junto ao CNPE no início deste mês.
A 5ª Rodada de Partilha está prevista para 28 de setembro. O leilão oferecerá as áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, nas bacias de Santos e de Campos.
A Petrobras ainda poderá ampliar a participação na área para além de 30 por cento caso deseje, na formação de consórcio para participar do leilão. A companhia também poderá participar em condições de igualdade com os demais investidores nas áreas onde não exerceu preferência, seja para atuação como operadora ou não-operadora.
O bônus de assinatura a ser pego pelas petroleiras à União caso todas as áreas da 5ª Rodada sejam arrematadas somará 6,82 bilhões de reais.
(Por Luciano Costa)