Por Letícia Fucuchima e Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo brasileiro, sócio majoritário da Petrobras (BVMF:PETR4), voltou a pedir que a empresa, com uma nova diretoria a partir desta quarta-feira, reavalie vendas de ativos, o que deve incluir desinvestimentos já assinados.
O pedido, feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, foi realizado após a diretoria anterior --composta em sua maioria por executivos indicados pelo governo passado-- considerar que não havia fundamentos para suspender os processos assinados.
"De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o pedido de reexame da questão dos desinvestimentos a partir da eleição da nova diretoria executiva, indicada pelo atual presidente da Petrobras, se justifica para que sejam preservados os interesses nacionais, respeitando-se as regras de governança da companhia", diz comunicado do ministério divulgado nesta quarta-feira.
A nova diretoria da Petrobras toma posse nesta quarta-feira.
O pedido do ministério para a nova diretoria foi feito antes de uma decisão do Conselho de Administração sobre os processos de desinvestimentos, que teria por base a recomendação dos diretores que estão deixando a empresa.
O ministério pediu ainda que Prates "adote as providências necessárias para melhor avaliação do tema, salvo melhor juízo, antes da análise pelo Conselho de Administração".
Em comunicado ao mercado, a Petrobras confirmou o recebimento do novo ofício do ministério e afirmou que "a nova administração a companhia irá analisar tal solicitação, de acordo com as suas regras internas de governança". Mas não adiantou qualquer decisão.
O governo Lula é um grande crítico da estratégia adotada pela Petrobras no governo anterior, de vender bilhões de dólares em ativos, em meio a um foco na exploração e produção de petróleo em águas profundas, e desde a campanha eleitoral tem prometido mudar o rumo da empresa.
Os demais ativos, que não tiveram contratos de venda finais assinados, seguem em análise.
Nesta semana, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou que a decisão da diretoria executiva de seguir adiante com esses desinvestimentos seria discutida em reunião do conselho nesta quarta-feira.
A FUP havia enviado ainda na véspera ofício para o Ministério de Minas e Energia pedindo que a pasta dialogasse com os conselheiros da companhia, indicando que votassem pela suspensão da venda dos ativos que estão em curso.
A Petrobras tem pendentes transações já assinadas de mais de 2 bilhões de dólares, a maior delas a venda de 22 concessões de um grupo de ativos na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, para a 3R Petroleum (BVMF:RRRP3) , por 1,38 bilhão de dólares.
A suspensão de transações referentes a acordos de venda já assinados gerou insegurança em agentes do mercado. Advogados afirmaram à Reuters que, após a assinatura final de venda dos ativos, todas as partes envolvidas têm compromissos a cumprir para que a venda seja concluída.
(Por Letícia Fucuchima e Marta Nogueira)