Por Aluísio Alves
SÃO PAULO (Reuters) - A BM&FBovespa (SA:BVMF3) lançou nesta quarta-feira uma iniciativa para tentar reaproximar investidores de estatais, relação chamuscada nos últimos anos após críticas do mercado à intervenção em companhias controladas por governos.
De adesão voluntária, o programa de governança prevê a concessão de selos de boa gestão para estatais que se submeterem a uma série de regras de mercado, incluindo instalação de comitês de auditoria e riscos e limitação da presença de políticos na administração e no Conselho.
Anunciado em abril, o programa foi lançado após audiências com órgãos públicos, incluindo a Comissão de Valores Mobiliários, entidades de mercado, e companhias interessadas, incluindo Petrobras (SA:PETR4), Copel, Sabesp (SA:SBSP3), Banco do Brasil (SA:BBAS3).
Segundo o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, o programa pode ser um meio de se estabelecer padrões mínimos para nomeação de diretores e conselheiros, além de deixar mais claro a linha divisória entre interesse público e o dos acionistas das companhias controladas pelo governo.
"Colocar as pessoas certas nos lugares certos pode ser chave para isso", disse ele à Reuters.
Entre outras regras, empresas que aderirem ao programa serão proibidas de terem na diretoria ou no Conselho de Administração dirigentes de partidos políticos, representantes de órgãos reguladores e titulares de mandado legislativo.
Outras obrigações preveem composição mínima de 30 por cento de membros independentes do Conselho de Administração, avaliação periódica de administradores, política de transações com partes relacionadas e aprimoramentos ao Formulário de Referência. Além disso, o Conselho de Administração só poderá ter até metade de membros indicados pelo poder público.
O segmento poderá ter adesão de companhias listadas ou não na Bovespa. Há duas categorias de listagem. As do nível 1 terão que adotar 25 medidas. As do nível 2 terão que implementar 6 e escolher outras 27 opcionais.
Algumas empresas já manifestaram intenção de aderir ao programa, disse Edemir. Porém, nenhuma delas está preparada para adesão imediata. Quem aderir, no entanto, poderá receber um prazo da BM&FBovespa para se adequar a alguns pontos.
O programa terá supervisão de um comitê que fará pelo menos uma reavaliação anual, que poderá resultar em sugestões de ajustes em regras, mudança de categoria das empresas listadas ou retirada da certificação.
IPOs NA BACIA DAS ALMAS
O programa de governança é lançado num cenário de fraqueza prolongada do mercado de capitais doméstico, com apenas uma estreia na Bovespa no ano passado e outra neste, diante de um cenário de recessão, inflação alta, crise política e um buraco nas contas públicas do governo.
Esse quadro tem colocado em risco, inclusive, a tentativa do governo federal de listar na bolsa duas companhias nas quais detém participação, a Caixa Seguridade, braço de seguros da Caixa Econômica Federal, e a resseguradora IRB Brasil Re.
Ambas estão com seus pedidos de oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) em análise na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Mas diante da fraqueza do mercado acionário as chances dessas operações irem adiante têm diminuído.
Perguntado a respeito, o próprio Edemir considerou uma "loucura" que uma companhia brasileira faça um IPO nas atuais condições de mercado.
"Seria vender ações na bacia das almas", disse ele à Reuters.
O Ibovespa encerrou o terceiro trimestre com queda de 15 por cento, o maior declínio trimestral desde o segundo trimestre de 2013.