SÃO PAULO (Reuters) - A subsidiária da Eletrobras (SA:ELET3) Furnas não conseguiu a aprovação final de seus debenturistas para um aumento de capital na Santo Antônio Energia nesta segunda-feira, mas ainda há outra chance de obter o aval em uma assembleia no próximo dia 6, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto e próximas da estatal.
O aval dos debenturistas para o aumento de capital na Santo Antônio Energia é uma condição para a realização da oferta de ações que levará à privatização da Eletrobras, controladora de Furnas, que por sua vez é a principal acionista do grupo proprietário da hidrelétrica.
Mas uma decisão é esperada agora apenas três dias antes da data de precificação da oferta de capitalização da Eletrobras. Uma decisão contrária ao aumento de capital poderia levar a uma aceleração de alguns instrumentos de dívida da Santo Antônio Energia, impactando a estatal elétrica.
Segundo uma fonte próxima à estatal, houve aprovação nesta segunda-feira pelos debenturistas da 1ª série da emissão, mas não houve quórum entre os detentores de títulos da 2ª série.
O "waiver" dos debenturistas é necessário devido a cláusulas contratuais.
Na semana passada, a Eletrobras alertou para a importância do tema no contexto de sua oferta de capitalização, dizendo que, caso não obtenha a aprovação, o endividamento representado pelas debêntures deverá ser declarado antecipadamente vencido, o que poderá causar um "efeito adverso relevante" em Furnas e na companhia em decorrência de inadimplemento ou vencimento antecipado cruzado ("cross acceleration" ou "crossdefault") de suas dívidas.
O imbróglio em torno da Santo Antônio Energia, responsável pela hidrelétrica de mesmo nome no Rio Madeira (RO), surgiu após uma decisão arbitral desfavorável no início deste ano, que impôs a necessidade de um aporte de 1,58 bilhão de reais por parte dos sócios do empreendimento.
Além Furnas --que detém a maior fatia do capital da Madeira Energia, controladora da Santo Antônio, com 43,06%--, são acionistas a Novonor (antiga Odebrecht, com 18,25%), Caixa FIP Amazônia Energia (19,63%), a SAAG (veículo da Andrade Gutierrez, com 10,53%) e a Cemig (SA:CMIG4) (8,53%).
Cemig manifestou-se dizendo que não vai participar do aumento de capital, enquanto Andrade Gutierrez e Novonor não estariam interessadas em acompanhar o aporte, segundo relatório recente da agência Fitch.
Se nenhum dos sócios acompanhar o aporte, eles teriam participações diluídas, deixando a Eletrobras controladora da Madeira Energia com 72,36% do capital votante e total.
Com isso, a Eletrobras teria que consolidar a Madeira Energia em seu balanço, incorporando um empreendimento com dívida superior a 19 bilhões de reais.
No entanto, o movimento pré-privatização não abalou o interesse de investidores, segundo uma fonte próxima do processo.
Segundo essa fonte, na visão dos investidores, a eventual incorporação de Santo Antônio seria compensada pelo potencial destravado na Eletrobras pós-privatização.
(Por Letícia Fucuchima e Rodrigo Viga Gaier)