Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - Uma falta de chuvas que reduziu a produção das hidrelétricas, principal e mais barata fonte de energia no Brasil, tem gerado custos adicionais para as distribuidoras de eletricidade que não são cobertos nem com a cobrança de adicionais nas tarifas por meio das chamadas bandeiras tarifárias, disseram à Reuters representantes do setor.
As contas de luz estão mais caras desde maio, quando foi acionada a bandeira tarifária amarela, que gera um custo extra de 1 real a cada 100 kilowatts hora em energia consumida. Em junho, a sobretaxa aumentou para 5 reais, com a bandeira tarifária vermelha nível 2, que especialistas avaliam que pode seguir válida até a reta final do ano.
Mas mesmo esse cenário de cobranças adicionais não seria suficiente para compensar as despesas extras enfrentadas pelas distribuidoras com o acionamento de termelétricas e com custos associados à falta de chuvas, conhecidos na indústria como "risco hidrológico", segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia (Abradee).
Uma alternativa que vem sendo sugerida pelas empresas à reguladora Aneel é elevar novamente, a exemplo do que ocorreu no ano passado, o custo da bandeira tarifária, que recairia sobre o consumidor.
A Abradee, que representa os investidores em distribuição, estima que o déficit de caixa das empresas do setor deve alcançar em agosto um pico de entre 4,1 bilhões e 4,6 bilhões de reais, que seria gradualmente reduzido até o final do ano para 1,3 bilhão de reais.
A EDP (SA:ENBR3) Brasil, do grupo português EDP, projetou um déficit ainda maior, de cerca de 6,9 bilhões de reais em agosto, que cairia para 3,2 bilhões de reais até o final do ano, segundo apresentação feita pela empresa à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A elétrica, que controla distribuidoras em São Paulo e no Espírito Santo, sugeriu ao órgão regulador que uma das alternativas para enfrentar o problema no curto prazo seria aumentar o custo associado a cada bandeira tarifária ou até a criação de um patamar adicional para o mecanismo.
Procurada pela Reuters, a EDP disse que "está aberta a diálogos com a Aneel para alcançar o equilíbrio do sistema de bandeiras tarifárias" e que "realizou uma série de exercícios com alternativas de atualizações, a fim de garantir o aprimoramento do modelo."
O presidente da Abradee, Nelson Leite, também confirmou que o assunto tem sido discutido pelas empresas de distribuição junto ao órgão regulador.
"Temos aí um problema... há uma despesa extraordinária das distribuidoras muito grande. Mesmo com a bandeira não é suficiente para cobrir... o mês mais crítico vai ser agosto", disse ele.
Entre as medidas que a associação tem sugerido à Aneel para evitar um impacto tarifário imediato para os consumidores estaria um parcelamento dos pagamentos devidos pelas distribuidoras em um acerto de contas mensal realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
A Abradee também sugere que sejam repassados às empresas sobras de recursos de um fundo do setor, a Conta de Energia de Reserva (Coner), que geralmente acumula excedentes de arrecadação quando os preços spot da energia estão elevados, como acontece agora devido à hidrologia desfavorável.
CONTA PESADA
O pesquisador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), Roberto Brandão, disse que a regulação do setor prevê que as distribuidoras podem repassar o déficit de arrecadação às tarifas quando têm seu reajuste anual, mas na prática essa pode ser uma operação custosa para as companhias, que precisam captar recursos no mercado para custear despesas, até que o ajuste seja aprovado pela Aneel.
"O problema é que o setor de distribuição é muito heterogêneo. Nele convivem empresas sólidas, de grupos sólidos, e outras com situação financeira frágil... para quem tem problema financeiro é uma conta desagradável de carregar", explicou.
Ele adicionou que a falta de caixa nas distribuidoras tem se repetido nos últimos anos em função de uma série de períodos chuvosos abaixo da média que não foram suficientes para recuperar com folga o nível dos reservatórios hidrelétricos, o que gera mais custos com térmicas e com o chamado "risco hidrológico".
No ano passado, por exemplo, a Aneel decidiu aumentar em mais de 40 por cento o custo extra associado à bandeira tarifária mais cara, a vermelha nível dois, justamente após queixas das distribuidoras sobre a arrecadação insuficiente com o mecanismo.
As chuvas fracas aumentam o déficit de caixa das distribuidoras porque obrigam as empresas a comprar uma parcela adicional de energia de termelétricas, mais caras que as usinas hídricas.
As elétricas também precisam comprar energia mais cara no mercado spot de eletricidade para compensar uma menor produção de hidrelétricas em meio à seca, um custo conhecido no setor como "risco hidrológico".
(Por Luciano Costa)