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Por Juliana Schincariol
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Uma possível fusão entre Kroton (SA:KROT3) e Estácio (SA:ESTC3) é questionada por entidades do setor de educação, que veem risco de que o negócio possa criar um grupo com amplo poder de mercado e que concentra parcela significativa de fundos de incentivo à educação.
No Congresso Nacional, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) pretende realizar audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara para tratar o assunto.
"Você terá uma concentração ao criar uma empresa com 30 por cento de participação e mais de 50 por cento do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) na mão de uma única instituição. Temos que olhar com cuidado", disse Maia.
O deputado propôs a convocação do presidente da Kroton, Rodrigo Galindo, e do presidente interino do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Márcio de Oliveira Junior. Maia quer ouvir, ainda, o diretor-presidente da Ser Educacional (SA:SEER3), Jânyo Diniz, que também apresentou uma oferta de fusão com a Estácio.
Segundo o parlamentar, o objetivo da audiência é esclarecer os pontos de vista das empresas, uma vez que o assunto é de interesse público. "O Legislativo tem poder de participar do debate. Talvez a Kroton tenha suas razões e possa explicá-las", afirmou.
No caso da Ser, ele disse que apesar de ser potencialmente um negócio menor, uma concentração do mercado não é saudável independentemente da oferta que se concretizar.
A Kroton, maior empresa de educação superior privada do país, encerrou março com 1,01 milhão de alunos, enquanto a Estácio, segunda maior do setor, tinha base total de 588 mil estudantes. A Kroton tem operações de ensino presencial mais concentradas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, enquanto a Estácio possui campi em todos os Estados do Nordeste e em alguns da região Norte.
A proposta de Maia ocorre na sequência de denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) no Cade contra o interesse da Kroton em adquirir a Estácio, na terça-feira.
A Ordem alega que a operação trará concentração econômica ilegal ao mercado, de mais de 30 por cento, diante de um limite estabelecido pelo Cade de 20 por cento.
Para a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), as negociações são de caráter empresarial, mas uma possível união entre Kroton e Estácio criaria uma companhia "muito desproporcional" em relação às concorrentes, disse o presidente da entidade, Eugênio Cunha.
"Isso é algo que deve ser avaliado pelo Cade, mas é realmente o nascimento, se ocorrer, de uma entidade com poder muito superior às demais, em termos de concorrência", afirmou.
Entre 2001 e 2015, o Cade avaliou 62 atos de concentração no setor educacional, sendo que treze foram aprovados sob condicionantes.
"O caso da Anhanguera pode ser usado como jurisprudência caso uma fusão entre Kroton e Estácio chegue ao Cade", disse o ex-presidente da entidade, Gesner Oliveira, sobre a operação de 2013.
O Cade aprovou o negócio com restrições que incluíram a venda de operações de ensino a distância (EAD) da catarinense Uniasselvi, comprada pela Kroton em 2012 por 510 milhões de reais.
A Kroton concluiu em fevereiro a venda da Uniasselvi por 1,105 bilhão de reais aos gestores de fundos Carlyle e Vinci Partners, que assumiram o controle da empresa de ensino a distância a partir de 1º de março.