Por Marta Nogueira
OIAPOQUE, Amapá (Reuters) - Sentada à mesa em sua pequena e bucólica ilha no rio Oiapoque, exatamente entre o Brasil e a Guiana Francesa, a moradora brasileira mais ao norte do país, Valéria Leal, reflete sobre a retomada da exploração de petróleo na região amazônica do Amapá.
Ela teme que o Estado, que abriga um dos maiores berçários de vida marinha e de floresta preservada do mundo, fique apenas com os riscos ambientais da atividade petrolífera, uma preocupação de muitas comunidades, como pescadores e indígenas.
Apesar da crescente oposição de ambientalistas, uma nova era de perfurações na Bacia da Foz do Amazonas, a 120 quilômetros da longínqua cidade de Oiapoque, está para começar neste ano.
Lá, um consórcio da francesa Total com a britânica BP e a Petrobras (SA:PETR4) aposta realizar a próxima grande descoberta de petróleo em águas profundas do país. As companhias gastaram mais de 600 milhões de reais apenas na aquisição de cinco blocos exploratórios na área, de olho em reservas gigantes estimadas em 14 bilhões de barris in situ, que incluem possíveis jazidas adjacentes.
Somente a petroleira francesa, líder do consórcio, investiu em atividades na região outros 200 milhões de reais. Mas até agora praticamente nada chegou aos moradores, até porque o investimento exige equipamentos e infraestruturas não encontradas no Amapá, um dos Estados mais pobres do país e que em 2016 registrou a maior taxa de desemprego.
"Se fosse para o bem comum, seria bom... Nós aqui no extremo norte estamos completamente desassistidos... não sei quais as vantagens que virão, se tudo será feito fora daqui", afirmou Valéria, que mora na ilha com seu marido, há 27 anos, a cerca de 50 km da foz do rio Oiapoque.
A petroleiras planejam, por exemplo, instalar sua base marítima no Porto de Belém, no Pará, onde equipamentos como tubos de perfuração e brocas já estão armazenados, aguardando o início das perfurações.
"Se for para usar o Pará como base para eles, será igual quando os portugueses vieram para cá e levaram tudo sem nenhum benefício", disse o indígena Adair Jeanjaque, de 25 anos, da etnia Galibi, ao receber à Reuters em sua aldeia, às margens do Oiapoque, fonte de sustento de grande parte da população local.
A preocupação com as possíveis perfurações não é privilégio apenas de Oiapoque, uma cidade com cerca de 23.600 moradores, e já corre por municípios litorâneos ao sul do Estado, como Calçoene, onde não é difícil encontrar pescadores que saibam ou tenham tido contato com as empresas de petróleo.
Enquanto isso, o Ibama ainda avalia se as perfurações podem colocar em risco a complexa e amplamente desconhecida biodiversidade da região, ainda que as empresas já tenham realizado pesados investimentos.
O Ministério Público Federal no Amapá, inclusive, recomendou ao Ibama nesta semana que suspenda a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, até que sejam avaliados os impactos da atividade na barreira de corais existente na região. O Ibama informou na quinta-feira que ainda não havia sido notificado.
GRANDEZA AMBIENTAL
A Bacia da Foz do Amazonas se estende ao longo de toda a costa do Estado do Amapá e da Ilha de Marajó (Pará) e abriga o maior cinturão contínuo de manguezais do planeta, que chega a ter 80 quilômetros de largura em alguns pontos, formado pelas toneladas de sedimentos trazidos ao mar pelos rios amazônicos todos os anos, incluindo o rio Amazonas, o maior do mundo.
Além disso, o mar do Amapá tem recifes de corais, rodolitos e esponjas com propriedades inéditas, de acordo com uma descoberta publicada no ano passado na revista Science Advances, que chocou a comunidade científica com a extensão do ecossistema que está em águas mais profundas do que o comum, de mais de 100 metros de profundidade.
Localizados logo após o limite da mancha de sedimentos pesados que vêm da Amazônia, os recifes podem ser o lar de espécies inteiramente novas, incluindo um tipo de peixe borboleta tropical que se destaca pelo colorido brilhante, dizem os pesquisadores.
A publicação chamou a atenção da ONG Greenpeace, que lançou uma forte campanha em defesa dos corais amazônicos e contra a tentativa de abertura de uma nova fronteira petrolífera.
A existência dos recifes no Amapá, que estão a apenas 28 quilômetros de uma das perfurações previstas pela Total, já era conhecida pelo Ibama e pesquisadores em geral, mesmo antes do leilão das áreas em 2013, mas o conhecimento sobre eles ainda é muito escasso, mesmo após a publicação do artigo.
"O Amapá é realmente um Estado esquecido pelos brasileiros e nós mesmos não tínhamos ideia de todas as ameaças... grande parte da população depende dos oceanos... dos mangues e da floresta. O risco de um vazamento de grandes proporções chegar nessa costa afetaria grande parte da população", disse o porta-voz da campanha, Thiago Almeida.
A Total, empresa que lidera o consórcio de petroleiras com blocos na Foz do Amazonas, afirmou estar ciente das questões ambientais da região e, desde 2015, quando deu entrada no licenciamento, vem fazendo um trabalho junto ao Ibama para prevenir impactos ambientais.
"As atividades de petróleo e gás já convivem com sistemas sensíveis... Quando o Brasil licitou esses blocos, entendemos que era uma vontade, uma decisão soberana... para pesquisar se existia ou não petróleo, conhecendo a existência desse ecossistema", disse à Reuters Maxime Rabilloud, que está na presidência da Total no país há cerca de dois anos.
Para o Ibama, no entanto, não há nada decidido. "É uma área de muita sensibilidade, tudo ali preocupa o Ibama... a gente só consegue chegar a uma decisão final (sobre se as empresas poderão trabalhar ali) no término do licenciamento", afirmou o analista ambiental do Ibama, Alexandre Souza. Em meio à complexidade ambiental e à dificuldade para a obtenção da licença, a agência reguladora do setor de petróleo (ANP) ampliou o prazo para a conclusão da primeira fase de perfuração dos cinco blocos de 2017 para 2020. Segundo Souza, o processo de licenciamento já tem bastante detalhe e atualmente o órgão aguarda respostas das empresas sobre questões como projetos de mitigação e de monitoramento. Mas especialistas da região temem que os esforços de planejamento de ações relacionadas a acidentes não sejam suficientes, até pela incerteza de alguns movimentos das marés.
A pesquisadora do Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) Valdenira Ferreira, uma das responsáveis pela elaboração do Atlas de Sensibilidade Ambiental de Óleo na Bacia da Foz do Amazonas, contratado pelo governo federal, afirmou à Reuters que as correntes marítimas vão para acima do Brasil, mas as correntes das marés, perpendiculares ao continente, são completamente desconhecidas.
"As correntes de marés varrem todo o litoral e adentram os rios até mais de 100 km, dependendo do rio... Se houver um derramamento de óleo hoje e você perguntar onde ele irá atingir, ninguém sabe dizer", disse Valdenira, destacando que se o óleo for pesado e se misturar com os sedimentos dos rios, pode afundar, cobrindo e matando os recifes com características únicas.
Estudos da Total apresentados ao Ibama, entretanto, defendem que as correntes oceânicas levariam qualquer possível vazamento para longe da costa do Brasil.
CREDIBILIDADE SOB AMEAÇA A Bacia da Foz do Amazonas foi a mais disputada do leilão que arrecadou o maior bônus de assinatura da história do Brasil, a 11ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios.
Além dos cinco blocos liderados pela Total, outros foram arrematados por BP, Queiroz Galvão Exploração e Produção, BHP, Ecopetrol e Brasoil (comprada recentemente pela PetroRio). Dessas, a companhia francesa é a que está mais avançada nos processos de licenciamento ambiental.
Apesar de acreditar que conseguirá o sinal verde para seguir com seus investimentos, Rabilloud, da Total, destacou que uma demora ainda maior no licenciamento irá comprometer o interesse da empresa nos leilões previstos para este ano no Brasil.
"É complexo pedir mais dinheiro para entrar em mais blocos de pesquisa, sem ter a previsibilidade ou visibilidade de quando os blocos anteriores poderão ser avaliados, se existe ou não petróleo", afirmou.
De qualquer forma, a companhia já tem forte atuação no Brasil, tendo assinado em 2016 um acordo com a Petrobras de 2,2 bilhões de dólares. A Total também detém 20 por cento de Libra, considerada a maior reserva de petróleo do Brasil.
A francesa planeja perfurar até nove poços exploratórios, a profundidades de água de cerca de 1.900 metros, encorajada por uma descoberta recente da Exxon Mobil (NYSE:XOM) na República da Guiana, em áreas com os mesmos padrões geológicos do Amapá.
"Eu diria que em termos de abertura de nova fronteira no Brasil, a Foz do Amazonas é forte candidata", disse o geólogo Pedro Zalán, que trabalhou na campanha exploratória da Petrobras na região no passado. Entre 1970 e 2012, foram perfurados cerca de 90 poços exploratórios na bacia pela Petrobras e a grande maioria no delta da Foz do Rio Amazonas, sem nenhuma descoberta comercial. Zalán explicou que o delta do Amazonas não confirmou o grande potencial de outros deltas, como o do rio Níger e o do Mississipi, por ser muito mais novo geologicamente.
Mas ele disse que as descobertas em outros países reativaram o interesse na Foz do Amazonas, até porque a nova era da exploração na região terá poços mais profundos e fora do delta.
DESENVOLVIMENTO INCERTO
Uma descoberta comercial na região poderia, no futuro, aumentar a arrecadação e ajudar no desenvolvimento econômico do Amapá, mas a avaliação sobre isso não é unânime.
"Eu acho que pode ser bom, porque vai gerar emprego para a região", afirmou o pescador Francisco Assunção de Lima, ao retornar de uma pescaria em Calçoene.
Mas alguns moradores estão mais preocupados com a falta de atenção das autoridades e a ausência dos serviços mais básicos, diante das incertezas sobre a exploração petrolífera.
"A única coisa que cresce aqui é aquele buraco ali", disse o pescador Nilton José, ao apontar um grande buraco em uma rua de terra batida, à beira de um rio na cidade de Amapá. Para o oceanógrafo Ricardo Motta Pires, chefe do Parque Nacional do Cabo Orange, unidade de conservação gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Amapá, uma descoberta de petróleo poderá atrair grande quantidade de pessoas em busca de emprego, causando desordem para cidades litorâneas do Amapá e ampliando os problemas sociais, uma vez que a atividade cria poucas vagas, pelo menos em um primeiro momento.
"Eu tenho muito medo do desenvolvimento, eu acho que a civilização humana já ocupa muito o planeta, os humanos não têm o direito de usufruir do planeta no nível que estão utilizando...", disse ele, defendendo que alguns lugares paradisíacos deveriam ficar como estão.
"Somos uma entre milhões de espécies, todos têm direito à vida, e a gente está ocupando tudo."
(Por Marta Nogueira)