Luc Cohen e Sérgio Gonçalves
NOVA YORK/LISBOA, 23 Jul (Reuters) - Os credores da empresa estatal de petróleo da Venezuela PDVSA estão de olho em recursos disponíveis em uma conta da petroleira no Novo Banco, de Portugal, em um esforço para receber centenas de milhões de dólares em dívidas não pagas.
O banco portorriquenho Banco San Juan Internacional (BSJI) obteve uma ordem judicial de um tribunal de Lisboa em julho para receber fundos de uma conta com 1,3 bilhão de dólares no Novo Banco como compensação pela inadimplência da PDVSA no acordo de crédito firmado com o BSJI em 2018, segundo documentos judiciais vistos pela Reuters.
A fabricante de vidro dos Estados Unidos O-I Glass e a companhia petrolífera de Houston ConocoPhillips (NYSE:COP) buscaram ordens semelhantes para receber seus pagamentos pela nacionalização de ativos, segundo uma fonte com conhecimento direto da situação.
As demandas por pagamento da conta do Novo Banco totalizam quase 600 milhões de dólares, afirmou a fonte, que falou sob condição de anonimato pois não é autorizada a falar publicamente.
As movimentações representam uma nova frente nos esforços de longos anos para se cobrar dívidas da Venezuela, que está sofrendo com uma superinflação da economia e enfrenta sanções dos EUA visando destituir o presidente Nicolás Maduro, que cortaram o acesso do país à maioria dos ativos no sistema financeiro dos EUA.
O governo socialista do Maduro enfrenta um colapso da economia na uma vez próspera nação da Opep, e deixou de pagar mais de 60 bilhões de dólares em títulos. O país ainda deve bilhões a mais em sentenças judiciais.
O BSJI ganhou em novembro uma sentença de 83,9 milhões de dólares contra a PDVSA após processar a empresa no Reino Unido, onde as partes concordaram em decidir as disputas judiciais, de acordo com um documento judicial britânico. A corte rejeitou o argumento da PDVSA de que não poderia pagar devido às sanções dos EUA, de acordo com o documento.
Um juiz de um tribunal distrital em Lisboa garantiu em 8 de julho ao BSJI o direito de apreender os fundos mantidos no Novo Banco, de acordo com um documento judicial português.
(Reportagem de Luc Cohen, em Nova York, e Sérgio Gonçalves, em Lisboa; Reportagem adicional de Catarina Demony, em Lisboa)