SÃO PAULO (Reuters) - O grupo paulista Matri começou neste mês a oferecer crédito e antecipação de recebíveis com garantia a detentores de precatórios, mercado que movimenta dezenas de bilhões de reais.
A ofensiva veio semanas após o grupo ter recebido sinal verde do Banco Central (BC) para ser o primeiro banco especializado em produtos financeiros lastreados em precatórios no país.
No crédito, a fintech oferece antecipar a pessoas físicas o equivalente a até 60% do valor da indenização, com taxas ao redor de 2% ao mês. A plataforma também se dispõe a comprar do detentor do título até 72% do valor total a ser recebido.
Por ora, as ferramentas valem para donos de precatórios da União, do Estado de São Paulo e de municípios paulistas, para causas com valor individual acima de 60 salários mínimos.
"O objetivo é transformar um precatório em uma cédula bancária, com liquidez imediata", disse à Reuters o presidente do Matri, Gustavo Messias.
O Matri atua nesse setor desde 2010 e afirma já ter atendido cerca de 10 mil clientes, em operações totais de 1,5 bilhão de reais. Agora, com licença do BC, passa a fazer de forma regulada e amplia o horizonte para oferta de produtos, assim como para atração de parceiros no mercado financeiro. Recentemente, formou com a gestora de ativos Jive um fundo de 300 milhões de reais.
A iniciativa acontece no momento em que donos de precatórios, títulos obtidos com ganho de causas judiciais indenizatórias contra governos, buscam opções para antecipar o recebimento de valores que costuma levar anos para serem pagos.
Para este ano, o Orçamento da União prevê um total de 89,1 bilhões de reais de pagamentos em precatórios, segundo consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.
Segundo Messias, com a inclusão neste ano dos precatórios no Teto de Gastos, os processos de pagamentos devem ficar ainda mais lentos. Além disso, o cenário econômico hostil, em que a combinação de inflação e juros altos tem ampliado fortemente o número de endividados no país, tem ampliado a procura dos donos desses títulos por opções para antecipar os valores a receber.
Informalmente, a antecipação de valores de precatórios já existe há bastante tempo no país. Porém, sem mecanismos de mercado, frequentemente os donos desses títulos, em geral idosos com situação financeira frágil, aceitam vender seus recebíveis com descontos de até mais de metade do valor de face.
O governo federal no mês passado definiu regras para que empresas que vencerem leilões de concessão possam usar precatórios para pagar por outorgas de ou para compensar dívidas decorrentes de sentença judicial.
(Por Aluísio Alves)