Por Luana Maria Benedito
SÃO PAULO (Reuters) - A agência de classificação de risco Fitch afirmou nesta terça-feira o rating do Brasil em "BB-", com perspectiva estável, mas destacou as incertezas elevadas em relação aos planos do governo eleito e seus impactos sobre os desafios econômicos e fiscais.
"A perspectiva estável reflete a expectativa da Fitch de que o crescimento vai desacelerar no próximo ano e que a recente melhora fiscal vai piorar sob o novo governo, mas dentro de uma margem consistente com o rating atual, e de um ponto de partida melhor do que o esperado antes", disse a agência em relatório.
"A incerteza é elevada em relação aos planos do novo governo e até que ponto eles podem aliviar ou agravar os desafios fiscais e econômicos. No entanto, a Fitch não espera políticas que comprometam a estabilidade econômica geral."
Essa visão vem em meio ao esforço do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para viabilizar o pagamento de benefício social de 600 reais por família a partir do ano que vem. O caminho do presidente eleito para consegui-lo seria a PEC da Transição, que, em seu formato atual, prevê expansão do teto de gastos em 145 bilhões de reais de forma a financiar o Bolsa Família.
"Um Congresso fragmentado, no qual os partidos conservadores obtiveram vitórias, pode representar uma limitação para a agenda de Lula, mas não é certo que represente uma força intensa para a disciplina fiscal na visão da Fitch, tendo em vista as medidas fiscais expansionistas tomadas antes das eleições e sendo consideradas atualmente durante o período de transição", avaliou a agência de classificação de risco.
Segundo a Fitch, o rating do Brasil é pressionado negativamente pelo alto endividamento do governo, uma estrutura fiscal rígida, fraco potencial de crescimento econômico e um histórico de desafios de governabilidade, que dificultaram os esforços para abordar questões fiscais e econômicas e obscureceram a previsibilidade das políticas públicas.
Sobre o cenário microeconômico, a Fitch reconheceu que mudanças são prováveis durante o governo Lula, mas ponderou que propostas concretas ainda precisam ser anunciadas.
"É provável que o governo procure redirecionar as estratégias corporativas de empresas estatais, como a petroleira Petrobras (BVMF:PETR4) e o banco de desenvolvimento BNDES, tendo criticado seu enxugamento e a mudança para políticas de preços baseadas no mercado nos últimos anos", disse a Fitch. A agência ponderou que espera que tal mudança seja gradual, em vez de um retorno total a um intervencionismo agressivo.
A Fitch também disse esperar que as políticas monetária e cambial, bem como a independência do Banco Central, não sejam afetadas pelo novo governo.
PROJEÇÕES
A Fitch espera que a economia brasileira cresça 3,0% em 2022, "refletindo um ímpeto surpreendentemente forte no ano, sustentado pelos estágios finais da reabertura econômica pós-pandemia, medidas de estímulo e um forte mercado de trabalho".
No entanto, a expansão deve desacelerar para 0,7% em 2023, e "poderia ser sensível a políticas fiscais expansionistas, uma vez que estas poderiam alimentar a demanda doméstica, mas também afetar adversamente a confiança e forçar o Banco Central a prolongar ou intensificar a política monetária restritiva", alertou a agência.
A Fitch espera que o superávit primário do governo suba para 1,3% do PIB em 2022, o que marcaria o melhor resultado desde 2013, mas projeta deterioração acentuada para déficit de 1,0% em 2023 como resultado de cortes de impostos, crescimento mais brando, arrefecimento dos preços das commodities e os esforços do governo eleito para abrir espaço para maiores gastos sociais.
Sob o atual cenário da agência de classificação de risco, a dívida do governo cairá para 74,1% do PIB neste ano, recuperando seu nível de 2019. No entanto, a Fitch projeta que a dívida subirá novamente para 80,0% até 2024, bem acima da mediana de 55% dos países com classificação 'BB (BVMF:BBAS3)', devido ao ressurgimento de déficits primários, crescimento mais lento e juros mais altos.