Uma eventual fusão entre a Azul (BVMF:AZUL4) e a GOL (BVMF:GOLL4) não enfrentaria grande resistência do órgão que avalia concentrações de mercado no Brasil, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O Poder360 apurou que nesse tipo de transação a posição do Cade tem sido de aprovar as operações, mesmo que com restrições.
Como mostrou o Poder360 em março, a Azul contratou 2 bancos de assessoria financeira para analisar uma possível oferta de compra das operações da GOL. Uma possibilidade de fusão é estudada. Outra possibilidade é a compra da GOL pela Azul, devido ao estado financeiro mais saudável da última. A 1ª enfrenta um processo de recuperação judicial desde janeiro deste ano.
Em conversa com o Poder360, o advogado especialista em direito empresarial e sócio do RMS Advogados, Leonardo Roesler, disse que uma operação de fusão entre as companhias aéreas ligaria um alerta no Cade por se tratar de um setor já concentrado em poucas empresas.
Além do baixo número de empresas que operam no espaço doméstico brasileiro, outro detalhe que chama a atenção é que as operações da GOL e da Azul se complementam. A GOL tem presença forte nos principais aeroportos do país, enquanto a Azul é a companhia com a maior capilaridade nas instalações regionais.
“A 1ª impressão é que os assentos e os maiores nichos do mercado ficariam de fato em uma concentração. A GOL possui uma rota de cidades e Estados de maior importância. A Azul tem uma capilaridade maior no interior, então somaria a isso. Isso é um movimento que certamente é estratégico e significativo na malha aérea brasileira”, disse Roesler.
Apesar de dar uma impressão de que uma nova empresa com essas características se tornaria amplamente dominante, Roesler avaliou que se a transação seguir adiante, a tendência seria de uma aprovação pela autarquia. Contudo, essa aprovação viria com uma série de restrições como a venda de ativos e de espaços nos aeroportos.
A elaboração desse parecer depende de uma análise longa que considerará os seguintes pontos:
- definição clara do mercado, considerando as rotas operacionais nacionais e internacionais das empresas;
- avaliação da participação de mercado que a empresa resultante da fusão deteria nesse mercado;
- investigação se a fusão criaria uma posição dominante que fosse reduzir a concorrência, aumentar o preço e diminuir a qualidade do serviço; e
- avaliação se o resultado da fusão desfavorece a entrada de novas empresas no setor aéreo.
Outro fator que aumenta as possibilidades do Cade aprovar uma eventual união das empresas é que esse tipo de transação tem precedentes, tanto fora quanto dentro do Brasil.
Ao Poder360, o advogado especialista em direito empresarial e sócio do Schuch Advogados, Fabiano Diefenthaeler, listou transações similares ao que tem sido ventilado no mercado.
- TAM com a LAN em 2012 (a operação deu origem a Latam);
- United e Continental em 2010;
- American Airlines (NASDAQ:AAL) e US Airlines em 2013;
- Itaú e Unibanco em 2008; e
- Unidas e Localiza (BVMF:RENT3) em 2022.
Diefenthaeler afirmou que todas essas operações despertaram preocupação nos órgãos de controle concorrenciais, mas que a fusão entre as empresas é um movimento normal do mercado e que já há um longo histórico de medidas que podem frear os monopólios.
Além disso, o advogado também explicou que o Cade pode avaliar que os ativos da GOL e da Azul são mais complementares do que concorrentes, o que pode facilitar a aprovação da negociação.
“O Cade pode compreender que as operações das duas companhias são mais complementares do que concorrentes, o que pode facilitar a avaliação e reduzir o nível das restrições”, disse Diefenthaeler.
CONCENTRAÇÃO DE QUASE 60% DAS PASSAGENS
Caso o negócio entre Azul e GOL se concretize, a fusão entre as empresas teria um grande peso no mercado aéreo brasileiro.
Ao considerar os dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) de fevereiro, as duas empresas somaram 4.048.536 de passageiros domésticos. Esse volume representa 59,9% das pessoas que viajaram entre aeroportos brasileiros.
Os dados da agência reguladora também mostram que essa nova empresa concentraria 11,9% dos passageiros que buscam voos internacionais. Mesmo assim a Latam continuaria com uma presença maior nos voos internacionais.
Em fevereiro, 18,3% dos passageiros que voaram para fora do Brasil embarcaram em aeronaves da companhia chilena.
Procuradas, a Azul e a GOL não quiseram se manifestar sobre o andamento das negociações.