BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer assinou decreto que exclui as participações da Petrobras (SA:PETR4) na Braskem (SA:BRKM5) do Programa Nacional de Desestatização (PND), informou a Presidência da República nesta quarta-feira.
A medida, que também exclui a fatia da petroleira na Deten Química, deve ser publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira, segundo informou a Presidência.
Temer também assinou decreto que inclui no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) empreendimentos federais do setor de energia elétrica, como instalações de transmissão de energia elétrica, a concessão de geração da hidrelétrica Jaguara.
No setor de petróleo e gás natural, entrarão no PPI a terceira e quarta rodadas de licitações de blocos sob o regime de partilha de produção na área do pré-sal, além da 15ª rodada de licitações de blocos de petróleo e gás natural sob o regime de concessão.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu)