RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça do Pará deferiu ação civil pública movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou à Hydro Alunorte, maior produtora de alumina do mundo, que deposite em juízo 150 milhões de reais ao Estado pelos supostos danos ambientais causados em Barcarena.
A empresa --controlada pela norueguesa Norsk Hydro-- admitiu ter despejado efluentes pluviais não tratados de sua refinaria no meio ambiente, em uma região amazônica, mas refuta acusações de autoridades, de que os materiais seriam tóxicos e de que teriam contaminado rios e solos locais.
Na decisão, a Justiça determinou ainda que a empresa deve apresentar, no prazo de 60 dias, o plano de recuperação da área afetada, segundo informou o governo do Pará em seu site, na noite de segunda-feira.
Uma multa diária de 100 mil reais foi fixada em caso de descumprimento da decisão judicial.
O despacho foi expedido pelo juiz Emersom Benjamin Pereira de Carvalho, da 1ª Vara Cível e Empresarial do município, segundo a nota do governo.
De acordo com o Estado, o juiz determinou o depósito do valor em juízo como maneira de assegurar o efetivo cumprimento dos pedidos feitos na tutela em caráter de urgência.
"Os supostos danos tratados nestes autos possuem repercussão de ampla magnitude, nas mais variadas esferas, haja vista a possibilidade de lesão ao meio ambiente, à vida, a dignidade e a saúde dos seres afetados, devendo prevalecer à adoção imediata de medidas que façam cessar e reparar os danos socioambientais em foco, bem como prevenir a ocorrência de novos prejuízos", disse o juiz no despacho.
Procurada, a Alunorte afirmou que ainda não foi notificada pela Justiça sobre essa decisão.
"A empresa analisará o caso antes de se pronunciar e informa que se mantém aberta ao diálogo com os órgãos governamentais municipais, estaduais e federais e está colaborando com as autoridades", disse em nota.
Nesta terça-feira, a Norsk Hydro informou que cortará a produção de alumínio na unidade da Albras, no Brasil, em 50 por cento, devido a uma disputa não resolvida envolvendo sua fábrica de alumina Alunorte, que fornece a matéria-prima.
(Por Marta Nogueira)