SÃO PAULO (Reuters) - A distribuidora de energia elétrica Light (SA:LIGT3), controlada pela mineira Cemig (SA:CMIG4), pode obter uma revisão de suas tarifas para reequilibrar as finanças se aceitar renovar antecipadamente seu contrato de concessão em condições propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), disse nesta quinta-feira um dos diretores do órgão regulador Tiago de Barros.
A ideia da Aneel é que a Light e outras empresas do setor possam prorrogar os contratos em condições semelhantes a um grupo de distribuidoras cuja concessão venceu em 2015, mas de forma voluntária e com exigências um pouco mais amenas quanto à melhoria dos serviços, disse Barros.
A elétrica, que fornece energia para a região metropolistana do Rio de Janeiro, havia pedido um reajuste extraordinário das tarifas à agência com alegações que incluíam custos extras incorridos na preparação para as Olimpíadas, mas segundo Barros o pleito não seria totalmente atendido, o que fez a própria Light suspender o processo e começar a analisar a proposta de renovar já a concessão, que ainda tem vigência por mais dez anos.
Barros ressaltou que a aprovação de reajustes tarifários extraordinários, além dos já praticados anualmente pelas empresas, é uma situação rara na agência e só se justifica diante de condições excepcionais.
"Efetivamente, eles não iam ganhar tudo que pediram (em reajuste), por isso pediram para ver a alternativa adicional, que é aderir ao novo contrato e fazer uma revisão completa (das tarifas)", afirmou o diretor, que explicou que nesse caso toda a estrutura tarifária da companhia seria revista.
Ele também explicou que, como a Light e as demais distribuidoras cujas concessões não venceram em 2015 ainda têm contratos vigentes, será preciso realizar uma audiência pública para apresentar a proposta de renovação antecipada, que também não deverá ser tão criteriosa em termos de metas para melhoria da qualidade do serviço como foi no caso das elétricas que já passaram pelo processo no ano passado.
As empresas cujos contratos já foram prorrogados se comprometeram com expressivas melhorias nos indicadores que medem duração e frequência de blecautes, como a manter equilíbrio econômico-financeiro, sob pena de poderem perder a concessão em caso de descumprimento.
Segundo Barros, as metas para as distribuidoras que decidirem antecipar voluntariamente a renovação devem ter exigências mais modestas para os indicadores, e também não haveria a ameaça de perda da concessão no caso de descumprimento.
"Tem que estabelecer parâmetros mais flexíveis de modo a não inviabilizar essa solução... aquelas distribuidoras (que já renovaram contratos) estavam em uma situação que queríamos que melhorasse... no caso da Light, ela está no âmbito do contrato dela... então o risco tem que ser compatível com o ganho, não faz sentido sermos tão rigorosos", afirmou.
Se a distribuidora optar por continuar com o atual contrato de concessão, a Aneel poderá voltar a analisar o pleito de reajuste tarifário apresentado anteriormente, segundo Barros.
(Por Luciano Costa)