SÃO PAULO (Reuters) - A prefeitura de Maceió vai estudar com a Procuradoria Geral do Município medidas de reparação de danos sofridas pela população como consequência de atividades de mineração da Braskem (SA:BRKM5), informou o governo municipal nesta terça-feira.
O caso envolve o surgimento de rachaduras e crateras nas regiões dos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em Maceió, que comprometeram vários imóveis e fizeram a prefeitura suspender processos de licenciamento de construções e empreendimentos na área. Autoridades cobram bilhões de reais em ressarcimento da empresa.
Relatório do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) divulgado mais cedo apontou que a mineração de sal-gema é a principal responsável por instabilidades no solo da cidade que levaram o Ministério Público de Alagoas a abrir, em abril, uma ação que pede bloqueio de cerca de 6,7 bilhões de reais da companhia.
"Já estou, com a Procuradoria do Município, trabalhando nas ações que vamos entrar contra a empresa, buscando ressarcimento para os moradores e também para os cofres públicos", afirmou o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, nesta terça-feira.
Por sua vez, o MP alagoano afirmou que pediu ao governo do Estado suspensão de licenças ambientais concedidas para as operações de mineração da petroquímica.
A Braskem explora jazidas de sal-gema na região de Alagoas, mineral usado na produção de insumos para fabricação de PVC. A empresa, que exerce atividades de mineração em Alagoas desde 1975, possui um complexo de produtos químicos na cidade.
"O relatório é conclusivo e aponta que está ocorrendo a desestabilização das cavidades provenientes da extração de sal-gema", afirmou o CPRM no documento.
A extração da matéria-prima, usada pela Braskem para produção de cloro e soda, criou "uma situação dinâmica com reativação de estruturas geológicas antigas, subsidência (afundamento) do terreno e deformações rúpteis na superfície (trincas no solo e nas edificações) em parte dos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro", afirma o CPRM.
As ações da Braskem, fecharam em queda de 0,7 por cento nesta quarta-feira.
A companhia que é alvo de aquisição da europeia LyondellBasell (N:LYB), vinha afirmando que se a conclusão definitiva dos estudos comprovasse que as atividades da empresa são responsáveis pelos problemas registrados na cidade, arcaria com suas responsabilidades.
A Braskem afirmou que vai analisar os resultados do relatório do CPRM "frente aos dados coletados por geólogos e especialistas independentes. Desde o início do agravamento das rachaduras e fissuras no bairro, em março de 2018, a Braskem vem colaborando com as autoridades na identificação das causas e informando com transparência e responsabilidade os estudos realizados por empresas de renome internacional", afirmou a companhia em comunicado.
(Por Alberto Alerigi Jr.)