Por Gabriela Mello
SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrígues, assinou acordo para investigação de indícios de corrupção, desvios e outros de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC em gestões anteriores, informou o ministério segundo comunicado publicado no site do ministério nesta sexta-feira.
O protocolo de intenções foi assinado por Rodrígues, pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, pela Controladoria-Geral da União e pelo Advogado-Geral da União, André Mendonça, informou o MEC.
Entre os casos apurados estão favorecimentos considerados indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), concessão ilegal de bolsas de ensino à distância e irregularidades em universidades federais.
As ações de empresas de educação reagiam negativamente à notícia, com Estácio Participações (SA:ESTC3) e Kroton Educacional (SA:KROT3) em quedas de 6,8 e 5,4 por cento, respectivamente, liderando a ponta negativa do Ibovespa por volta das 16h30. Fora do índice, Ser Educacional (SA:SEER3) recuava 6,24 por cento e Ânima Educação perdia cerca de 2 por cento.
Procuradas, Estácio não quis se manifestar sobre o assunto, enquanto a Kroton e Ser não responderam imediatamente ao pedido de comentário.
O Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), do qual a Kroton faz parte, defendeu a investigação de eventuais irregularidades no MEC para assegurar a credibilidade do setor.
"Achamos importante que se averigue se há irregularidades. Somos a favor de transparência e ética", afirmou à Reuters o diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato.
Segundo ele, o próprio sindicato entregou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) denúncias em 2014 envolvendo o Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. "Apuramos problemas e levamos ao FNDE, que não levou o caso adiante", disse Capelato sem dar detalhes sobre as denúncias.
Em relação ao ProUni, Capelato observou que as fraudes no programa muitas vezes são cometidas pelos próprios alunos. "A instituição de ensino tem comissão própria de supervisão para averiguar se o aluno está falando verdade ou não, mas ela não tem acesso à declaração de IR e uma série de outras questões", disse o diretor-executivo do Semesp.