SÃO PAULO (Reuters) - O modelo atual da Petrobras (SA:PETR4), no qual o Estado tem controle acionário da companhia, parece ultrapassado, e o Congresso Nacional é o melhor lugar para se debater se a empresa deve ser estatal ou privada, disse o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, em audiência na Câmara dos Deputados.
"Este é o momento de decisão, é tempo de escolher... você quer uma Petrobras estatal ou privada, o modelo atual não serve, eu já disse qual eu prefiro", disse o ministro, ressaltando ser a favor da competição, como forma de garantir preços menores para os consumidores.
Em meio a críticas de deputados sobre o fato de o governo não interferir na política de preços da Petrobras, Sachsida disse concordar "que o modelo atual da Petrobras não funciona".
"Tem de ficar claro para a sociedade, ela tem escolher o modelo, uma Petrobras estatal ou de mercado, acho que ninguém está satisfeito com este modelo", reforçou o ministro.
"Não me parece que este é o modelo que satisfaz a sociedade brasileira", acrescentou.
Questionado sobre como seria uma privatização da Petrobras, o ministro disse que o governo estuda várias opções, mas lembrou que a operação recente da capitalização da Eletrobras (SA:ELET3) é um exemplo que pode ser seguido.
"Vários estudos estão sendo feitos, temos de aprender com a experiência de sucesso da Eletrobras."
No início do mês, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou recomendação da qualificação da Petrobras para estudos de avaliação para privatização.
Se o presidente Jair Bolsonaro acatar a recomendação do CPPI, haverá a edição de um decreto sobre o assunto.
Após a efetiva inclusão da Petrobras no PPI, serão iniciados os estudos para a proposição de ações necessárias à desestatização da empresa.
Tais avaliações serão produzidas por um comitê interministerial a ser instituído entre o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Economia.
Com relação aos preços dos combustíveis, a Petrobras tem afirmado que não se mostra insensível em relação ao impacto dos preços de combustíveis para a sociedade, mas explica que não é a única supridora do mercado brasileiro, e por isso é preciso manter uma paridade com o valor internacional, para que outros players, como distribuidoras e importadores, sejam capazes de abastecer o país, minimizando riscos de desabastecimento.
Já o ministro disse ser a favor da competição entre os agentes como forma de obter preços mais baixos. "PPI (Preço de Paridade de Importação) não é preço de mercado, é preço calculado", disse ele sobre o parâmetro utilizado pela Petrobras. "Para ter preço de mercado só tem um caminho, mais competição."
Mais cedo, em uma audiência iniciada ainda pela manhã, Sachsida disse que o governo brasileiro não pode controlar preços de combustíveis e há marcos legais que impedem a interferência na Petrobras.
(Por Roberto Samora)