Por Pedro Fonseca
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Polícia Federal identificou um navio de bandeira grega como suspeito de ser responsável pelo derrame de petróleo no oceano Atlântico que atingiu praias do Nordeste a partir do início de setembro, afirmou a PF em nota nesta sexta-feira, em um avanço nas investigações sobre a pior tragédia ambiental do litoral brasileiro.
O navio em questão atracou em 15 de julho na Venezuela, onde permaneceu por três dias e foi carregado com petróleo venezuelano, antes de seguir rumo a Cingapura, vindo a aportar depois apenas na África do Sul, disseram a PF e o Ministério Público Federal (MPF), que também participa das investigações da operação Mácula.
"O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento", afirmou a PF, acrescentando que cumpre dois mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.
Segundo a PF, informações preliminares indicam que o navio grego está vinculado a empresa de mesma nacionalidade, mas ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado, "o que impõe a continuidade das investigações", afirmou.
Em comunicado também nesta sexta-feira, a Marinha disse que o navio suspeito transportava produto carregado no terminal San José, na Venezuela, com destino à África do Sul. De acordo com a Petrobras (SA:PETR4), que fez análises no petróleo a pedido do governo, não há dúvida de que o óleo é proveniente da bacia Oriental da Venezuela, com características semelhantes ao encontrado em três campos da região.
A PF e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte não divulgaram o nome da empresa suspeita.
Segundo as autoridades, a investigação criminal visa impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no artigo 54 da lei ambiental, bem como o crime do artigo 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades acerca do incidente.
O advogado-geral da União, André Mendonça, disse que a União vai buscar reparação pelos danos causados devido ao derramamento.
A localização inicial da mancha de petróleo cru foi identificada em águas internacionais, a aproximadamente 700 km da costa brasileira, a leste do Estado da Paraíba, com extensão ainda não calculada, de acordo com a PF e a Marinha.
"A partir da localização da mancha inicial, cujo derramamento suspeita-se ter ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho, foi possível identificar o único navio petroleiro que navegou pela área suspeita, por meio do uso de técnicas de geointeligência e cálculos oceanográficos regressivos", afirmou a PF.
TRAGÉDIA AMBIENTAL
As manchas de petróleo cru começaram a atingir praias do litoral nordestino no início de setembro, na pior tragédia do tipo já registrada no país, afetando estuários, manguezais e foz de rios em todo o Nordeste, com prejuízos para o turismo e a pesca na região.
Mais de 2.000 toneladas do produto já foram recolhidas no litoral -- boa parte com a ajuda de voluntários que se arriscaram a retirar o produto sem material adequado de proteção, diante de uma resposta lenta das autoridades.
Até o momento o óleo atingiu quase 300 localidades, em nove Estados do Nordeste, matando dezenas de animais marinhos, na maioria tartarugas. Há uma preocupação das autoridades com a possibilidade de o óleo atingir o santuário marítimo de Abrolhos, no sul da Bahia, que abriga a mais extensa bancada de corais do Brasil.
De acordo com as investigações, o navio suspeito de derramar o petróleo que chegou ao litoral brasileiro esteve detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”, disse o MPF.
Segundo o MPF, “há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e tripulação do navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do vazamento/lançamento de petróleo cru no Oceano Atlântico”.
(Reportagem adicional de Ricardo Brito, em Brasília, e Roberto Samora, em São Paulo)