SÃO PAULO (Reuters) - Um consórcio entre as empresas Oliveira Energia e Atem's Distribuidora de Petróleo recebeu autorização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para aquisição da distribuidora de energia da estatal Eletrobras (SA:ELET3) no Amazonas, privatizada em dezembro.
Segundo despacho do órgão antitruste no Diário Oficial da União desta segunda-feira, a operação foi aprovada sem restrições.
O consórcio entre as empresas também já teve aprovada anteriormente a compra da distribuidora da Eletrobras em Roraima, a Boa Vista Energia, privatizada em leilão no final de agosto.
O negócio pela Amazonas Energia chegou a ser alvo de questionamento no Cade pela empresa de locação de geradores de energia Gopower, que apontou preocupação com a concorrência em seu mercado, uma vez que a Oliveira Energia atua com a geração termelétrica no Norte do país.
"A manifestação da Gopower expressou a preocupação da empresa com o potencial fechamento do mercado de locação de geradores que atendem a sistemas isolados, que poderia acarretar em prejuízos não só aos concorrentes da Oliveira Energia no mercado de locação de geradores... mas também aos consumidores de energia elétrica da Amazonas, que poderiam sofrer um aumento em suas tarifas", aponta o Cade, em parecer sobre a transação.
Após análise, no entanto, o órgão de defesa da concorrência defendeu que "eventual tentativa de abuso da posição dominante... seria prontamente barrada pela regulamentação do setor em vigor" e decidiu aprovar a aquisição.
Antes, a compra da Boa Vista Energia pelo consórcio entre Oliveira Energia e Atem's também havia levantado preocupações quanto à concorrência por parte da Petróleo Sabbá, empresa do Grupo Raízen que fornece combustíveis na região Norte e temia que o negócio pudesse favorecer a Atem's no mercado local.
A operação de compra da Boa Vista Energia foi aprovada sem restrições pelo Cade em meados de outubro passado.
(Por Luciano Costa)