A Prefeitura do Rio de Janeiro encaminhou à Câmara Municipal nesta 5ª feira (6.jun.2024) um projeto de lei que propõe a redução do ISS (Imposto Sobre Serviços) que incide sobre atividades de bolsa de valores. A proposta é que a alíquota passe dos atuais 5% para 2%. Eis a íntegra da proposta (PDF – 396 kB).
A iniciativa do prefeito Eduardo Paes (PSD) busca facilitar a instalação de uma nova bolsa de valores na cidade, que deve competir com a B3 (BVMF:B3SA3), sediada em São Paulo (SP). Até 2002, a capital fluminense abrigou a BVRJ (Bolsa de Valores do Rio de Janeiro).
“A instalação de uma nova bolsa de valores seria um verdadeiro marco para a cidade, posicionando novamente o Rio de Janeiro no epicentro do setor financeiro”, afirmou Paes em carta destinada à Câmara carioca. Eis a íntegra do documento (PDF – 89 kB).
Segundo a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, o setor financeiro foi o 4º maior pagador de impostos na capital de 2021 a 2023. Representou 9% da arrecadação total, com cerca de R$ 1,5 bilhão.
As negociações para a implantação da bolsa foram comemoradas por Paes. Por meio de seu perfil no X (ex-Twitter), o prefeito compartilhou uma imagem do ChatGPT produzida com base no projeto.
Veja abaixo a imagem criada pelo ChatGPT:
Reprodução/ X @eduardopaes – 6.jun.2024