Investing.com - A notícia sobre a possibilidade do fim da modalidade de proventos Juros sobre Capital Próprio (JCP) está de volta mais uma vez ao noticiário. Para o BTG Pactual (SA:BPAC11), caso o fato se confirme, trará impacto direto a algumas companhias.
Nos últimos dias, vários jornais locais relataram que o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a nova administração pode terminar com o incentivo fiscal dos pagamentos de JCP, que é essencialmente um pagamento de dividendos que é tratado como despesa nos balanços das empresas.
Embora o ministro também tenha dito que o objetivo não é aumentar a carga tributária do Brasil (os impostos corporativos podem ser reduzidos, compensando o fim da isenção de tributação sobre dividendos), os lucros das empresas que dependem muito dos pagamentos de JCP.
A equipe do banco lembra que as empresas de capital aberto no Brasil pagaram cerca de R$ 66 bilhões em JCP em 2018. Para eles, utilizando uma base de cálculo simplista, com taxa efetiva de imposto de 34% para as empresas, o benefício fiscal gerado pelos pagamentos de IOE fez com que o governo perdesse quase R $ 20 bilhões em receita de impostos no ano passado.
O BTG explica que, ao eliminar os incentivos fiscais do JCP e tributar os dividendos, ao mesmo tempo em que reduz os impostos corporativos, a nova administração aumentaria os impostos sobre ganhos de capital e reduziria os impostos sobre a produção, semelhante ao que muitos países desenvolvidos fazem.
A equipe de pesquisa do banco realizou uma análise de sensibilidade para estimar o impacto do fim de JCP nas empresas mais beneficiadas por este incentivo fiscal. Foram analista das 40 empresas, mantendo todas as outras variáveis constantes. Para este universo, a queda média nos ganhos e preços-alvo de 2019 seria de 10% e 6%, respectivamente. Algumas empresas seriam mais duramente atingidas, como o Banco do Brasil (SA:BBAS3) (queda de 19% preço-alvo), Bradesco (SA:BBDC4) (-15%), Santander (SA:SANB11) (-15%), Hypera (SA:HYPE3) (-13%), B3 (-12,5%), Raia Drogasil (SA:RADL3) (-12%) e Itaú Unibanco (SA:ITUB4) (-12%).
Na conta, foi ignorada qualquer redução potencial na alíquota do imposto corporativo, que atualmente é de 34%.
O BTG destaca ainda que, em 2019, as empresas mais impactadas seriam BR Foods (SA:BRFS3) (-63%), Telefônica Brasil (SA:VIVT4) (-17%), Hypera (-17%), Duratex (SA:DTEX3) (-16,5%), BR Distribuidora (SA:BRDT3) (-16%) e B3 (-16%).