(Reuters) - Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira com base em 82 entrevistas com fundos de investimento do país mostrou que 61% dos consultados avalia como alta a chance de o governo aprovar uma nova âncora para as contas públicas nos próximos seis meses, mas 90% dizem considerar que a política fiscal não vai gerar sustentabilidade da dívida pública.
A maior parcela dos entrevistados, ou 32%, disse que o mais importante para o novo arcabouço fiscal do governo seria estabelecer uma regra de controle de despesas. Outros 12% apontaram como prioridade a estabilização ou controle da dívida pública, com 12% afirmando, ainda, que o mais importante é estabelecer um gatilho ou punição em caso de não cumprimento da regra a ser estabelecida.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na sexta-feira que o arcabouço fiscal vai combinar pontos da regra do teto de gastos, que restringia o crescimento do total das despesas à variação da inflação, e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa limites para despesas com pessoal e para a dívida pública, entre outros pontos.
Haddad afirmou, sem detalhar, que o novo arcabouço não será uma regra de dívida e que ele vai evitar "os defeitos" do teto de gastos e da LRF ao não estabelecer, por exemplo, limites pró-cíclicos, que restrinjam despesas em momentos de recessão e não estimulem uma economia maior em períodos de expansão.
O ministro afirmou nesta quarta-feira que já encaminhou a proposta da Fazenda ao Palácio do Planalto. O modelo será analisado nos próximos dias pela Junta Orçamentária, que reúne os ministros da Casa Civil, Fazenda e Planejamento, antes de ser anunciado.
Sobre a reforma tributária, outra prioridade do governo para 2023, os gestores, analistas e economistas do mercado financeiro ouvidos na pesquisa Genial/Quaest se mostraram relativamente confiantes, com 32% vendo como alta a chance de aprovação dentro de seis meses e 41% avaliando como regular. A unificação dos impostos em um imposto único sobre valor agregado, proposta pela administração Lula, é uma decisão certa para 98% dos consultados na pesquisa.
(Por Isabel Versiani)