A Petrobras (BVMF:PETR4) e a Vale (BVMF:VALE3) lideram a lista de empresas com mais isenção fiscal no Brasil. Dos R$ 197,2 bilhões de renúncias no país, ambas companhias respondem por R$ 18,2 bilhões –ou 9,2% do total.
A estatal do ramo de petróleo detém R$ 11,8 bilhões em isenções. A Vale, R$ 6,4 bilhões. Os dados foram obtidos pelo Poder360, com base em informações oficiais da Receita Federal referentes a 2022.
A GE Celma, a Latam e a FCA Fiat Chrysler (agora Stellantis (NYSE:STLA)) completam o top 5 empresas com mais isenções fiscais no Brasil. No top 10 tem montadoras, empresa de fertilizantes, de tecnologia, de aviação e de tecnologia na agricultura. Leia os detalhes no infográfico abaixo:
Tanto a Petrobras quanto a Vale tiveram uma explosão de benefícios fiscais em 2021 e uma queda no ano seguinte. A empresa de mineração teve um lucro atípico em áreas de exploração em que recebe benefícios fiscais no Norte e Nordeste, o que contribuiu para o valor maior de isenção naquele ano.
A isenção fiscal da Petrobras caiu de R$ 29,3 bilhões para R$ 11,8 bilhões, o que corresponde a uma queda de R$ 17,4 bilhões, ou 59,6%, em 1 ano. A maior parte desta diminuição se deve ao Imposto de Importação, que foi de 1,2 bilhão em renúncia em 2022. Havia sido de R$ 12,5 bilhões em 2021.
O Poder360 procurou a Petrobras, mas a empresa disse que não comentaria os questionamentos feitos pela reportagem. Leia aqui a íntegra das manifestações das 5 empresas que mais têm isenções fiscais no Brasil.
- Vale – diz que os incentivos são calculados com base na receita e no lucro contábil ajustado da empresa. “São mantidos a partir de contrapartidas, nos termos da legislação tributária, dentre elas a obrigatoriedade de aplicar o valor do incentivo em atividades diretamente ligadas à produção e operação na área de atuação da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia)“;
- GE Celma – diz que opera de acordo com as leis e que o principal incentivo fiscal que tem permite diferir imposto de importação e exportação de motores e peças para reparos. Afirma que a empresa é responsável por 3 mil empregos diretos e indiretos.
- Latam – afirmou que considera positiva a divulgação do painel de consulta de dados de renúncias fiscais, porque reforça a “transparência de dados, as políticas de estímulo econômico e dá a oportunidade de empresas como a Latam demonstrarem o quanto investem no país”;
- FCA Fiat Chrysler (Stellantis) – disse que as políticas públicas são protagonistas do desenvolvimento econômico e tecnológico no setor automotivo. “Estudos mostram que para cada real de incentivo, outros 5 são gerados em impostos nas diferentes esferas de governo. Graças aos programas de fomento e regulamentação, como o Mover, por exemplo, que recentemente foi aprovado na câmara, o setor conta com a previsibilidade necessária para planejar seus investimentos de longo prazo em tecnologias que irão descarbonizar a mobilidade“.
Metodologia
O Poder360 juntou os diversos anexos disponibilizados pela Receita Federal em sua página e usou apenas informações até 2022, já que era o último ano com todas as isenções. Nos dados há apenas informações parciais sobre o Perse (Programa Emergencial de Retomada de Eventos).
As isenções de 2021 (um total de R$ 206 bilhões) são menores do que as informadas anteriormente pela Receita para o mesmo ano (R$ 215 bilhões). A maior diferença se deve a um volume menor de incentivos computados para a Vale. O Fisco e a empresa não responderam aos questionamentos do Poder360 sobre a mudança.
1/3 das renúncias fiscais
Os dados da Receita Federal compõem uma seara maior de valores obscuros sobre os incentivos fiscais no Brasil. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse, em 4 de junho, que o governo tem acesso somente a R$ 200 bilhões dos R$ 600 bilhões estimados em renúncia federal.
A Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) estima que o governo deixa de arrecadar anualmente R$ 789,6 bilhões com isenções fiscais. Além dos incentivos mostrados, há isenções como Simples, Zona Franca de Manaus e desoneração da folha salarial de 17 setores.
A Receita Federal criará um sistema para que pessoas jurídicas sejam obrigadas a informar as leis e benefícios fiscais utilizados para abater o pagamento de tributos. Segundo Barreirinhas, o alvo é o benefício “menorzinho” e “picadinho”, mas que tem grande impacto nas contas públicas do país.
“A maior parte deles são de auto fruição. O contribuinte não avisa que está fruindo aquele benefício. Ele, simplesmente, reduz o valor do tributo recolhido”, declarou Barreirinhas em 4 de junho. Só o PIS/Cofins (Programa de Integração Social/ Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) tem 200 regimes especiais, segundo o secretário.
O formulário a ser preenchido terá uma inteligência artificial para que o Ministério da Fazenda consiga separar aqueles que estão sendo utilizados indevidamente.
A instrução normativa que instala o sistema não foi publicada. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia dito, na 2ª feira (10.jun.2024), que entraria em vigor nesta 2ª feira (17.jun.2024).
