Por Marta Nogueira e Roberto Samora
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) anunciou alta dos seus preços médios para gasolina, diesel e GLP, nas refinarias, a partir de terça-feira, após reafirmar em comunicado sua independência do governo federal para definir valores, mesmo diante de pressões políticas.
O preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras subirá aproximadamente 8%, para 2,25 reais por litro.
Já o preço médio de venda de diesel será elevado em cerca de 6% para 2,24 reais por litro.
O preço médio de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP), o chamado gás de cozinha, passará a 2,91 real por kg (equivalente a 37,79 reais por 13 kg), um aumento médio de 0,14 real por kg (equivalente a 1,81 real por 13 kg).
"(O reajuste) na gasolina deixa o produto muito próximo da paridade com o preço internacional... o diesel ainda segue bem longe", disse o chefe da área de óleo e gás da consultoria INTL FCStone, Thadeu Silva.
Nos cálculos do especialista, o diesel está com defasagem de 0,20 real por litro ante a paridade de importação.
A Petrobras reiterou em nota que seus preços têm como referência a chamada paridade de importação, impactada por fatores como os valores do petróleo e o câmbio.
Silva destacou que o real segue desvalorizado frente ao dólar e o petróleo está bastante fortalecido, com perspectivas de programas de estímulo a economia em outros países e de arrefecimento da pandemia, com vacinas.
O presidente da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, que tem apontado defasagem nos preços da estatal frente ao mercado externo, afirmou que os reajustes anunciados pela Petrobras "não são suficientes para eliminar as defasagens".
O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro e biodiesel.
As ações preferenciais da Petrobras operavam em queda de cerca de 1,45% às 12:42, após fecharem em alta de 0,69% na sexta-feira, mas longe das máximas do dia, de 4,4%. O Ibovespa subia 0,25% no início da tarde.
PRESSÕES
Enquanto a Petrobras busca reafirmar sua independência para determinar preços às distribuidoras, o governo avalia uma forma de trazer maior previsibilidade e menor volatilidade para os valores dos combustíveis no Brasil, segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
O ministro pontuou nesta segunda-feira que o governo federal permanece considerando a possibilidade da criação de um fundo com esse objetivo, além de outras medidas que poderão mexer na tributação federal e estadual sobre os combustíveis.
"O Brasil hoje já é o sétimo país produtor de petróleo e o sétimo maior exportador", disse Albuquerque, em entrevista transmitida pela agência epbr.
"Temos hoje uma outra condição em relação a esses hidrocarbonetos que poderão ser usados, parte desses recursos, para um fundo de estabilização de preços."
A possibilidade de criar um fundo já havia sido citada por ele no passado, assim como considerada por outros governos anteriores.
Já sobre a alteração nos tributos, Albuquerque reiterou que o governo deverá propor um projeto de lei para alterar a forma de cobrança do ICMS, um imposto estadual, mas sem interferir na autonomia dos Estados.
"O que se pretende discutir com o Congresso Nacional é como esse cálculo desses tributos estaduais será feito, ou sobre o preço na refinaria, ou sobre um preço especificado a ser estabelecido pelas assembleias legislativas", afirmou.
As propostas voltaram a ser discutidas em uma coletiva de imprensa na sexta-feira, após o presidente Jair Bolsonaro cobrar explicações Petrobras e de ministérios sobre a formação de preços no Brasil, diante de pressões por menores preços e maior previsibilidade por parte de caminhoneiros.
Na coletiva, tanto representantes do governo como o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, reiteraram autonomia da Petrobras para praticar preços.
Mas as ações da companhia anularam ganhos no fim da sexta-feira, depois de notícia publicada pela Reuters, com fontes, de que a companhia havia ampliado de três meses para um ano o prazo em que calcula a paridade internacional de preços dos combustíveis, o que foi confirmado pela companhia.
A regra permite à empresa praticar preços de gasolina e diesel acima ou abaixo da paridade de importação durante determinado período, desde que essa diferença "seja mais do que compensada" posteriormente dentro do prazo previsto.
Bolsonaro afirmou que pretende bater o martelo nesta segunda-feira, em reunião com a equipe econômica, sobre medidas para reduzir o valor do PIS/Cofins cobrado sobre o combustível.