SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) informou nesta sexta-feira que o montante aprovado como provisão para remuneração de diretores e conselheiros no próximo ano aumentou 8,57%, com base em valor aprovado pelo conselho de administração de até 47 milhões de reais, com impulso dos ganhos variáveis advindos principalmente do lucro de 2020, que foi recorde no quarto trimestre.
A estatal salientou que a remuneração fixa aos administradores deverá ser mantida para o próximo ano fiscal, algo que vem acontecendo desde 2016, e que o montante reservado para o pagamento da cúpula geralmente não atinge o limite máximo provisionado.
A empresa informou ainda a convocação de uma assembleia geral ordinária de acionistas (AGO) para o dia 14 de abril, que vai deliberar sobre a proposta de remuneração dos administradores, com verba provisionada para o período de abril de 2021 a março de 2022, quando um novo presidente estará à frente da companhia, que também terá parte do conselho renovado.
"Mais uma vez, não será proposto reajuste na remuneração fixa dos administradores da companhia, permanecendo os mesmos valores já praticados desde abril de 2016", disse a estatal.
A verba provisionada considera o limite máximo de desembolso, incluindo encargos, como é orientado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.
"Por isso, a previsão é que o total realizado seja inferior ao aprovado, como ocorreu nos anos anteriores", ressaltou a empresa em nota.
Em relação à quantia reservada para o período de abril de 2020 a março de 2021, por exemplo, os valores efetivamente pagos totalizarão cerca de 60% da quantia aprovada para o respectivo período na AGO de 2020.
Já o acréscimo no montante global provisionado para o novo ano corresponde à provisão do Programa de Remuneração Variável de 2020, "decorrente dos excelentes resultados financeiros apresentados no ano passado, e do acúmulo de parcelas diferidas (remanescentes) de exercícios anteriores e seus respectivos encargos", disse a Petrobras.
No ano inteiro de 2020, a companhia teve um lucro líquido de 7,1 bilhões de reais, recuo de 82,3% ante o ano anterior, devido à queda de 35% do preço do Brent em dólares e maior "impairment" pela redução dos preços do petróleo, que somou 34,26 bilhões de reais, apesar da reversão parcial de baixas contábeis no quarto trimestre.
Com a ajuda dessa reversão em meio à melhora do mercado de petróleo, a empresa reportou um lucro líquido trimestral recorde de 59,9 bilhões de reais no quarto trimestre.
"Como em qualquer empresa no mercado, o bônus de performance é uma remuneração variável sem garantia de recebimento. Ou seja, seu pagamento depende do atingimento do critério de gatilho estabelecido para o ano (por exemplo, lucro líquido mínimo) e das metas de cada administrador", frisou a estatal em nota.
A Petrobras esclareceu que o valor total de 47 milhões de reais contempla: honorários dos administradores e direitos/benefícios como gratificação de férias, 13º salário, plano de saúde e previdência complementar; parcelas diferidas (remanescentes) dos Programas de Remuneração Variável de 2018 e 2019; programa de Remuneração Variável de 2020 (Programa Prêmio por Performance – PPP 2020); verba para o pagamento de eventuais quarentenas de ex-dirigentes, nos casos previstos pela Lei nº12.813; e encargos, que correspondem a cerca de 17% do valor provisionado.
A empresa disse ainda que a remuneração total anual do presidente da Petrobras, incluindo o bônus, corresponde a 25% da remuneração total anual dos presidentes de outras empresas do mercado nacional de porte equivalente, considerando-se a faixa mediana de remuneração.
Já para os diretores, a remuneração corresponde a 72% comparativamente aos seus pares, nas mesmas bases, segundo pesquisas salariais das principais consultorias de recursos humanos do país.
A afirmação sobre os valores vem após o presidente Jair Bolsonaro ter questionado o total da remuneração do presidente da companhia.
O CEO Roberto Castello Branco deverá sair da estatal após o fim de seu mandato, em 20 de março, uma vez que Bolsonaro indicou o general Joaquim Silva e Luna para o posto, por descontentamentos sobre a política de preços da empresa.
A Petrobras anunciou na véspera a convocação para 12 de abril de uma assembleia geral de acionistas para debater, dentre outros assuntos, a aprovação do nome de Joaquim Silva e Luna e outros indicados pelo governo para o conselho de administração.
(Por Roberto Samora; Edição de Luciano Costa)