Investing.com - Na reta final da manhã desta quinta-feira, as ações da Petrobras (SA:PETR4) operam com forte queda de 2,70% a R$ 21,66, liderando assim as perdas do Ibovespa e restringindo os ganhos do índice. O resultado é consequência da queda do preço do petróleo e também pelo noticiário local negativo para a estatal.
Os contratos futuros do petróleo seguem em queda, apesar da recuperação em relação ao início da manhã. Na Bolsa Mercantil de Nova York, os ativos de fevereiro caem 2,99%, ou US$ 1,44, a US$ 46,73. Já na ICE, o Petróleo Brent, também de fevereiro, registra perdas de 2,60%, ou US$ 1,49, a US$ 55,75.
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Além disso, ontem, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decreto que define regras de governança para cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás pela Petrobras.
Na prática, a decisão de Marco Aurélio pode prejudicar o processo de venda de áreas de petróleo e gás em exploração e produção, fazendo com que desinvestimentos da Petrobras possam ser questionados judicialmente.
A decisão também afeta a contratação de bens e serviços pela Petrobras e empresas privadas sócias da estatal nas áreas, segundo entendimento de um especialista.
Decreto
O decreto foi assinado em abril, pelo presidente Michel Temer, como forma de reforçar um acordo fechado entre Petrobras e Tribunal de Contas da União (TCU) no início do ano, que criava regras de transparência para as vendas de ativos da petroleira.
As normas de transparência foram necessárias depois que diversas liminares impetradas por petroleiros na Justiça conseguiram suspender vendas de ativos da Petrobras, questionando a ausência de licitações pela estatal na alienação de importantes ativos.
Dessa forma, a suspensão do decreto pelo ministro do STF coloca uma nuvem sobre a venda de ativos de exploração e produção pela Petrobras, na avaliação do sócio da área de Óleo e Gás do Veirano Advogados Ali Hage.
Com Reuters.