Por Letícia Fucuchima
SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras (BVMF:PETR4) disse nesta quarta-feira que vai protocolar, ainda nesta semana, pedido ao Ibama de reconsideração da decisão do órgão que negou licença ambiental para que a estatal perfure um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá.
A estatal afirmou ainda que vai propor medidas adicionais no licenciamento do bloco, como a ampliação da base de estabilização de fauna no município de Oiapoque (AP).
O Ibama rejeitou na semana passada a licença ambiental para que a Petrobras realize a perfuração de um poço na Bacia da Foz do Rio Amazonas, que é parte da Margem Equatorial (BVMF:EQTL3) brasileira, considerada uma nova fronteira exploratória. O órgão apontou "inconsistências preocupantes" para a operação segura em uma área de alta vulnerabilidade socioambiental.
O assunto causou atrito entre as áreas ambiental e energética do governo. Na véspera, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que o parecer do Ibama foi técnico e não será revertido por pressão política.
"A companhia defende que atendeu além dos requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco FZA-M-059 e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto", disse a Petrobras, em comunicado divulgado nesta quarta-feira.
Segundo a Petrobras, a estrutura de resposta a emergência proposta é a maior do país. Ainda assim, a empresa disse que se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes.
No pedido de reconsideração, a Petrobras disse que se comprometerá a ampliar a base de estabilização de fauna no Oiapoque. A unidade atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), já construído pela Petrobras em Belém (PA).
"Desse modo, na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades. A distância entre o Centro de Belém e o local da perfuração foi um dos temas de atenção destacados pelo órgão ambiental na sua avaliação do pleito de licenciamento", disse a petrolífera.
Entre outras medidas já propostas anteriormente, a companhia destacou a mobilização de mais de 100 profissionais, 12 embarcações e cinco aeronaves no âmbito de sua estrutura de resposta a emergência.
O bloco exploratório FZA-M-059 foi adquirido em licitação da agência reguladora ANP em maio de 2013. Na ocasião, o ativo contava com pareceres apontando que ele estava apto a ser ofertado e licenciado, "o que leva a concluir que os desafios sinalizados eram todos tecnicamente superáveis", disse a Petrobras.
Caso se confirme o indeferimento da licença, a sonda e os demais recursos mobilizados na região do bloco serão direcionados para atividades da Petrobras nas bacias da região Sudeste. A situação também poderá resultar em litígio e aplicação de multas, já que a empresa assumiu compromisso com a ANP na licitação do bloco.