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Petrobras provisionará mais de US$600 mi por arbitragem movida pela Vantage

Publicado 07.02.2019, 19:55
Atualizado 08.02.2019, 08:00
© Reuters. .

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) provisionará mais de 600 milhões de dólares referentes à sentença de arbitragem movida pela Vantage Deepwater Company e Vantage Deepwater Drilling contra a companhia e subsidiárias, segundo fato relevante nesta quinta-feira.

De acordo com a estatal, o efeito decorrente do provisionamento será reconhecido no resultado consolidado do sistema Petrobras do quarto trimestre de 2018.

A arbitragem movida pela Vantage, lembrou a Petrobras, originou-se de um contrato de serviços de perfuração obtido mediante corrupção, conforme revelado pela Operação Lava Jato.

Em julho do ano passado, o Tribunal Arbitral formado por três árbitros decidiu por maioria, com um voto divergente, que a Petrobras e suas subsidiárias deveriam pagar à Vantage a quantia de 622,02 milhões de dólares, acrescida de juros compostos de 15,2 por cento ao ano, a título de ressarcimento pela rescisão antecipada do referido contrato e faturas relativas à perfuração de um poço no Golfo do México.

Em agosto do ano passado, a Petrobras iniciou ação anulatória da sentença arbitral, inclusive com fundamento no voto divergente.

(Por Roberto Samora)

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JUSTIÇA NO BRASIL E CORTE ARBITRAL NOS EUA ATRAPALHA PLANOS DA PETROBRAS:   ISTO PODE ARNALDO?. A Petrobras entrega os pontos nos EUA de qualquer jeito, ou por qualquer motivo, quando promove a corrupção ou quando é corrompida, mas no Brasil a estória é outra e afirma que não admite ressarcir os prejuízos que causou a investidores brasileiros.
Por aqui no Brasil, a Petrobras anunciou a suspensão da venda de 60 por cento de sua participação em ativos de refino e logística no Nordeste e Sul do país, além de outros ativos, após decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela qual a venda de ações de empresas públicas depende de autorização legislativa.. . . A decisão, segundo. especialistas de mercado, traz incertezas e pode ameaçar a meta da companhia de. levantar 21 bilhões de dólares no biênio 2017-2018 a partir de venda de ativos. e atração de parcerias, como forma de reduzir sua dívida, a maior do mundo para. uma empresa de petróleo, segundo alega a Petrobras de Ivan Monteiro e séquito.
Já nos EUA, a Petrobras perde ações bilionárias no exterior, quando é acusada por pratica de corrupção por investidores institucionais americanos na "Action Class" ocasião em que propôs e pagou mais de 10 bilhões de reais em acordo negociado nos EUA.. . O inacreditável acaba de ocorrer e a Petrobras perde nova disputa arbitral nos EUA, desta feita em razão da estatal ter rompido um contrato que celebrou com a Vantage, por parte de sua subsidiária, a Petrobras America, “em razão de supostas falhas operacionais graves” incorridas pela fornecedora de serviços.. . . Além disso,. conforme revelado pela Operação Lava Jato, o contrato de serviços de perfuração. em questão fora obtido mediante corrupção.
Ou seja, a Petrobras perde bilhões quando é acusada de corrupção e repete o feito, quando acusa de ter sofrido desses mesmos ilícitos. Na "Action Class", a estatal, fez oferta e aceitou pagar 10 bilhões quando foi acionada nos EUA por corrupção no Petrolão e, surpreendentemente perde outros bilhões, desta feita, quando foi acionada em outra corte arbitra norte americano por seu fornecedor a "Vantage" situação em que a Petrobras sustentava ser vitima da corrupção.. . . A decisão favorável. a Vantage foi proferido em procedimento arbitral administrado pelo. International Centre for Dispute Resolution, da American Arbitration. Association. Nele, o Tribunal Arbitral, formado por três árbitros, decidiu, por. maioria, com um voto divergente, que a Vantage tem direito a US$ 615,62 milhões. a título de ressarcimento pela rescisão antecipada de contrato.
A decisão também deliberou que a Vantage tem direito ainda a US$ 6,4 milhões a título de faturas relativas à perfuração de um poço no Golfo do México.. . Por sua vez, a. Petrobras informou que vai adotar “todas as medidas legais disponíveis” para. questionar decisão milionária favorável à norte-americana Vantage Drilling. Internacional, em procedimento arbitral envolvendo contrato de perfuração. firmado entre a norte-americana e empresas da estatal brasileira, mas já. provisionou mais essa quantia bilionária para os gringos, significando que já. admite a perda. Então para que recorrer? Para perder mais? Coisas da Petrobras. que o cidadão comum não consegue entender.
A Petrobras sustenta que a decisão de rompimento do contrato por parte de sua subsidiária, a Petrobras America, se deu “em razão de falhas operacionais graves” incorridas pela Vantage. “Além disso, conforme revelado pela Operação Lava Jato, o contrato de serviços de perfuração em questão foi obtido mediante corrupção. A Petrobras reitera que foi reconhecida como vítima dos fatos descobertos por tal operação pelas autoridades brasileiras, incluindo o Supremo Tribunal Federal [STF]”.. . . Moral da Historia:. a Petrobras entrega os pontos nos EUA de qualquer jeito, ou por qualquer. motivo, quando promove a corrupção ou quando é corrompida, mas no Brasil a. estória é outra e afirma que não admite ressarcir os prejuízos que causou a. investidores brasileiros.
A Petrobras, na nota em que comunica a sua decisão, ressalta o fato de que o árbitro dissidente se negou a assinar a decisão final e emitiu, por escrito, seu voto divergente e uma objeção à referida decisão. Nela, ele afirma que “os procedimentos prévios à audiência, a audiência de mérito e os procedimentos posteriores à audiência que resultaram na emissão da decisão final negaram às rés deste processo [as empresas do Sistema Petrobras] as proteções fundamentais de imparcialidade e devido processo legal, que deveriam ser asseguradas às partes em uma arbitragem, de acordo com a lei aplicável, o United States Federal Arbitration Act (FAA)”.. . . Ressalta, ainda,. que na objeção e no voto dissidente, o árbitro destacou ainda que a decisão da. maioria é passível de anulação (vacatur), de acordo com o FAA, desde que com. base em fundamentos legais.
A Petrobras sustenta que a decisão de rompimento do contrato por parte de sua subsidiária, a Petrobras America, se deu “em razão de falhas operacionais graves” incorridas pela Vantage. “Além disso, conforme revelado pela Operação Lava Jato, o contrato de serviços de perfuração em questão foi obtido mediante corrupção. A Petrobras reitera que foi reconhecida como vítima dos fatos descobertos por tal operação pelas autoridades brasileiras, incluindo o Supremo Tribunal Federal [STF]”. Moral da Historia: a Petrobras entrega os pontos nos EUA de qualquer jeito, ou por qualquer motivo, quando promove a corrupção ou quando é corrompida, mas no Brasil a estória é outra e afirma que não admite ressarcir os prejuízos que causou a investidores brasileiros.
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