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Por Roberto Samora e Marta Nogueira
SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras (BVMF:PETR4) informou nesta sexta-feira que recebeu ofício do Ministério das Minas e Energia, na véspera, confirmando a indicação de Jean Paul Prates para exercer os cargos de presidente da companhia e de membro do Conselho de Administração da petroleira.
Agora, os departamentos de governança da Petrobras vão checar a integridade e a elegibilidade do senador para assumir os cargos. Na Petrobras, o CEO precisa ser membro do conselho.
A Reuters publicou na véspera, com base em fontes com conhecimento de assunto, que esses departamentos já tinham iniciado, informalmente, análise do currículo do senador, para acelerar os processos.
O governo espera que Prates possa assumir o posto ainda em janeiro.
O ofício do governo menciona, segundo fato relevante da Petrobras, que o nome do indicado foi aprovado pela Casa Civil da Presidência da República, conforme dispõe a legislação.
"Sem prejuízo das avaliações preliminares levadas a efeito na referida pasta, deve a Petrobras, à luz de seus próprios critérios, procedimentos e normativos de governança, analisar a presente indicação", diz o ofício.
Mais cedo, a Reuters publicou que a Petrobras havia recebido a indicação formal de Prates para os cargos.
Prates tem mais de 25 anos de experiência nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais, o que tem sido apontado por agentes do mercado como positivo, pois o gabarita para assumir a importante posição.
Mas sua atuação como proprietário de empresas que operam na área de energia precisa também passar pelas verificações necessárias, conforme o previsto em regulamentos.
Para assumir o posto, ele não pode estar ligado a prestadores de serviços para a Petrobras, por exemplo.
Sobre esse tema, a assessoria de imprensa do senador já afirmou anteriormente não ver empecilhos.
Na ocasião, a assessoria disse que as empresas das quais Prates participou encontram-se desativadas há vários anos ou ele já se desligou delas também há alguns anos.
A assessoria de Prates disse que ele manterá apenas a holding chamada Singleton ativa com o objetivo de administrar imóveis de sua propriedade.
A participação de Prates no setor privado se soma a discussões em curso sobre se a escolha de seu nome poderia ser reprovada pela petroleira devido a possíveis exigências contidas atualmente na Lei das Estatais.
O senador disse, logo após ser indicado pelo presidente Lula, que está "totalmente tranquilo em relação à Lei das Estatais".
Segundo ele, a sua candidatura à prefeitura de Natal, em 2020, não é uma barreira para ele vir a assumir a direção da Petrobras, porque não há na Lei das Estatais qualquer artigo que impeça candidatos de ocuparem cargos de direção em empresas do Estado.
"A lei não onera os candidatos, a lei fala de trabalho remunerado em campanha...", disse Prates anteriormente, ressaltando que ele também não recebeu nada pelas sugestões feitas ao programa de governo de Lula.
Segundo manifestação anterior do senador, o fato de ele ter participado do programa de governo não implica em nenhuma relação financeira ou participação em estrutura decisória de campanha.