RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram operação nesta sexta-feira para investigar suspeita de desvio de recursos dos fundos de pensão Petros, da Petrobras (SA:PETR4), e Postalis, dos Correios, na aquisição de debêntures do Grupo Galileo, informou o MPF no Rio de Janeiro em comunicado.
A Justiça Federal autorizou a prisão de sete pessoas, incluindo o ex-diretor financeiro do Postalis Adilson Florêncio da Costa, além de busca e apreensão em endereços em Brasília, em São Paulo e Rio de Janeiro.
Também foi determinado o bloqueio de bens e ativos em valor superior a 1,35 bilhão de reais.
As investigações da PF e do MPF descobriram que os fundos de pensão Petros e Postalis foram prejudicados porque adquiriram em 2011 debêntures do Grupo Galileo emitidos com o objetivo de recuperação da recém-adquirida Universidade Gama Filho, o que acabou não acontecendo.
De acordo com as autoridades, dinheiro captado com a emissão de debêntures no valor de 100 milhões de reais teria sido ilegalmente desviado para outros fins, em especial para contas bancárias dos investigados. A operação causou perdas aos segurados dos fundos de pensão no valor de 90 milhões de reais, segundo os procuradores.
"As investigações apontam que os fundos de pensão teriam adquirido cerca de 100 milhões de reais em debêntures emitidas pela empresa a cargo da recuperação da universidade. Porém, quando a instituição de ensino 'quebrou', perderam quase todo o dinheiro aplicado, totalizando 90 milhões de reais", disse a PF em comunicado.
O desvio de recursos levou à quebra definitiva da Gama Filho e também da UniverCidade, outra instituição mantida pelo Grupo Galileo, e ao descredenciamento delas pelo Ministério da Educação em 2014, com danos a milhares de estudantes, segundo o MPF.
"A gravidade dos supostos crimes cometidos é potencializada por dois fatores sociais cruéis: o prejuízo em suas aposentadorias sofrido pelos segurados dos fundos de pensão afetados e o irreversível dano que milhares de alunos das universidades Gama Filho e UniverCidade tiveram que suportar em razão do conexo descredenciamento efetivado pelo MEC por conta da ruína dessas instituições de ensino", disse o procurador do MPF Márcio Barra Lima em comunicado.
Em nota, o Postalis disse que a atual direção do fundo "tem todo o interesse de que os fatos investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público sejam esclarecidos com celeridade".
Procurado, o Petros não tinha um posicionamento de imediato sobre a operação deflagrada pela MPF e a PF. Não foi possível contatar o grupo Galileo imediatamente.
DÉFICIT NO PETROS
Na quinta-feira, a Petrobras informou que o Petros fechou 2015 com um déficit de 22,6 bilhões de reais, mais de três vezes acima do limite de tolerância permitido, e que a estatal prepara um plano de equacionamento para o seu fundo de pensão. [nL1N19F2MI]
Sobre o déficit, a Petros informou na noite de quinta-feira que parte significativa do resultado de 2015 tem origem no tratamento de questões estruturais importantes para garantir a perenidade do PPSP (Plano Petros do Sistema Petrobras), como a atualização do modelo de composição familiar.
"O cenário econômico adverso também causou forte impacto na rentabilidade do plano, assim como as provisões da perda do investimento na Sete Brasil (empresa de sondas) e a alta da inflação", disse o Petros, por meio da assessoria de imprensa.
De acordo com as novas regras de solvência dos fundos de pensão, segundo o Petros, o valor a ser equacionado é de aproximadamente 16 bilhões de reais, que será dividido paritariamente entre patrocinadora e participantes num prazo de até 18 anos.
(Por Pedro Fonseca)