Por Gabriela Mello
SÃO PAULO (Reuters) - O governo paulista espera arrecadar, no mínimo, 4 bilhões de reais com a venda de ativos, concentrando os esforços na privatização da Sabesp (SA:SBSP3), bem como em concessões de rodovias e presídios, disse nesta terça-feira o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles.
"Temos um programa agressivo de desestatização que está começando agora a ser bem encaminhado", afirmou Meirelles durante evento organizado pelo BTG Pactual (SA:BPAC11), em São Paulo.
Segundo ele, a privatização da Sabesp é um projeto desafiador para o governo estadual e deve encontrar "muita resistência interna", na própria companhia.
"Hoje a legislação dá vantagem competitiva à empresa de controle estatal quando vence o contrato com a prefeitura, o que inibe a privatização”, explicou.
Na avaliação de Meirelles, as condições para privatização da Sabesp só devem melhorar após a aprovação da medida provisória do saneamento editada no final do governo de Michel Temer. “Se transformada em lei vai tirar essa vantagem competitiva”, disse.
Questionado sobre a agenda do novo ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem entre as prioridades a aprovação da reforma da previdência, Meirelles defendeu a adesão “automática e imediata” dos Estados à mudança no regime de aposentadorias, assim que aprovada.
Mais cedo no mesmo evento, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, defendeu foco da instituição em incentivos à infraestrutura, incluindo o setor de saneamento e defendeu a transformação em lei da medida provisória sobre o setor.
A medida provisória 868/18, publicada no final de dezembro, cria instrumentos que facilitam privatizações e amplia o papel da Agência Nacional de Águas (ANA) como órgão organizador dos investimentos no setor. O texto também força empresas públicas a disputarem mercados com empresas privadas, que contam com recursos de grupos domésticos e internacionais.